TJAP - 0000909-13.2025.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ELIELSON SANTANA DE DEUS. na data: 15/08/2025 20:16:59 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargad

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:17

Notificação (Deferido o pedido de ELIELSON SANTANA DE DEUS. na data: 15/08/2025 20:16:59 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:16

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

14/08/2025 11:06

Conclusão

14/08/2025 11:06

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2025 08:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

06/04/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/03/2025 09:56:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

31/03/2025 09:15

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/03/2025 09:56:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativ

27/03/2025 09:56

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/03/2025 09:56:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

27/03/2025 09:56

Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, cap

25/03/2025 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

25/03/2025 12:30

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

24/03/2025 08:49

Juntada de procuração e contrato de honorários.

17/03/2025 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 09:11:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/03/2025 09:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 09:11:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/03/2025 09:11

Em Atos do Desembargador. Foi certificado à ordem 3, a ausência de procuração, documento obrigatório para análise formal do precatório.DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a procuração.

28/02/2025 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/02/2025 12:30

AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo NÂO contém as informaçõe

27/02/2025 10:01

Tombo em 27-02-2025

27/02/2025 10:01

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado