TJAM - 0003041-20.2025.8.04.7500
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 17:08
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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22/08/2025 23:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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21/08/2025 09:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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14/08/2025 03:58
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/08/2025 03:58
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/08/2025 03:58
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando-as e demonstrando suas finalidades, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, advertindo-as de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide. Ademais, de ofício, faculto à parte autora a juntada aos autos, no mesmo prazo, do protocolo do requerimento administrativo quanto à progressão funcional, bem como de cópia do certificado de conclusão de pós-graduação lato sensu.
Faculto, igualmente, à parte requerida, no mesmo prazo, a apresentação da tabela individual de enquadramento, promoção e progressão funcional da servidora, ora demandante. Não havendo manifestação ou cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos. Cumpra-se -
13/08/2025 18:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/08/2025 11:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/08/2025 11:49
Decisão interlocutória
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03/08/2025 13:53
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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09/07/2025 14:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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09/07/2025 12:49
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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25/06/2025 00:54
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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24/06/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MARCIA DE SOUZA MARTINS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). -
23/06/2025 08:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/06/2025 08:51
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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18/06/2025 12:41
Juntada de Petição de contestação
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29/05/2025 14:53
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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29/05/2025 12:47
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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29/05/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Recebo a inicial. Tendo em vista a natureza dos pedidos e visando a celeridade, deixo de designar a audiência de conciliação, por ora.
Ressalto que tal atitude não causa prejuízo, pois pode-se relegar para outro momento oportuno a realização da audiência de conciliação.
Ademais, o Enunciado n. 35 da ENFAM dita que "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.
Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis, conforme arts. 183, 231 e 335, III, do CPC c/c art. 7º da Lei n. 12.153/2009, oportunidade em que poderá ser apresentada por escrito proposta de acordo.
Oferecida a contestação, intime-se a parte autora para, em 15 dias úteis, manifestar-se sobre seus termos, oportunidade em que deverá mencionar se aceita ou rejeita a eventual proposta de acordo formulada.
Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. -
28/05/2025 14:13
Decisão interlocutória
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003041-20.2025.8.04.7500 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Fazenda Pública - Juiz: Yuri Caminha Jorge - Data Vinculação: 26/05/2025Apelante: MARCIA DE SOUZA MARTINS Advogado(a): FÁBIO DE AMORIM MOURA - 16392N Apelado: Município de Tefé Advogado(a): Raphael Martins Borges - 7892N -
27/05/2025 11:44
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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27/05/2025 08:39
Recebidos os autos
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27/05/2025 08:39
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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26/05/2025 21:53
Recebidos os autos
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26/05/2025 21:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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26/05/2025 21:53
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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26/05/2025 21:53
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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