TJAP - 0000181-40.2023.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AMARILDO GONCALVES DE CARVALHO. na data: 21/08/2025 19:25:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA (Advogado Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à propos

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

23/08/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de AMARILDO GONCALVES DE CARVALHO na data: 13/08/2025 18:18:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA (Advogado Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acor

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:25

Notificação (Deferido o pedido de AMARILDO GONCALVES DE CARVALHO. na data: 21/08/2025 19:25:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA /

21/08/2025 19:25

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 19).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-

21/08/2025 08:54

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 58 e 60, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

19/08/2025 11:52

Conclusão

19/08/2025 11:52

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:18

Notificação (Indeferido o pedido de AMARILDO GONCALVES DE CARVALHO na data: 13/08/2025 18:18:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA /

13/08/2025 18:18

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 18:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 003/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever

11/08/2025 10:01

Conclusão

11/08/2025 10:01

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

29/07/2025 09:46

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

21/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2025 em 21/07/2025.

18/07/2025 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000129/2025

18/07/2025 09:26

Decisão (17/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2025

17/07/2025 20:29

Em Atos do Desembargador. A advogada da parte credora, Dra. TAYLANA SERRÃO DA LUZ, OAB-AP 3596, requereu sua habilitação nos autos, bem como sua intimação nos demais atos a serem realizados.Da análise dos autos verifica-se a regular constituição das advog

17/07/2025 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

17/07/2025 11:16

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 46, faço conclusos os autos.

14/07/2025 08:39

MANIFESTAÇÃO

10/04/2025 12:23

Nesta data 10 de abril de 2025, às 12:23:28 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

30/09/2024 11:49

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

23/09/2024 11:59

Intimação (Deferido o pedido de AMARILDO GONCALVES DE CARVALHO. na data: 18/09/2024 21:44:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILY DAS GRAÇAS SOUZA ALVES (Advogado Autor).

19/09/2024 09:07

Notificação (Deferido o pedido de AMARILDO GONCALVES DE CARVALHO. na data: 18/09/2024 21:44:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILY DAS GRAÇAS SOUZA ALVES

18/09/2024 21:44

Em Atos do Desembargador. A patrona da parte credora, Dra. Camily das Graças Souza Alves (OAB/AP 4089), requereu sua habilitação para representar a parte credora e que as futuras intimações sejam realizadas exclusivamente em seu nome .Da análise dos autos

18/09/2024 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/09/2024 12:45

Certifico que, em razão da juntada da petição de ordem n. 38, faço os autos conclusos.

16/09/2024 17:36

Pedido de Habilitação

26/03/2024 11:34

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento em lista de acordo direto, conforme Edital 001/2024 - Acordo Direto.

17/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AMARILDO GONCALVES DE CARVALHO. na data: 06/03/2024 19:10:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (Advogado Autor).

07/03/2024 10:04

Notificação (Deferido o pedido de AMARILDO GONCALVES DE CARVALHO. na data: 06/03/2024 19:10:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

07/03/2024 10:01

Nesta data 07 de março de 2024, às 10:01:08 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

06/03/2024 19:10

Em Atos do Desembargador. A parte credora, AMARILDO GONCALVES DE CARVALHO, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado do precatório, conf

06/03/2024 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/03/2024 13:45

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 30, faço conclusos os autos.

04/03/2024 09:31

MANIFESTAÇÃO

12/04/2023 11:16

Certifico que, para fins de regularização no andamento processual, efetuei a finalização do movimento de ordem 28, pois trata-se de mera ciência para a parte DEVEDORA.

03/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 08:50:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Réu).

24/03/2023 10:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 08:50:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR

24/03/2023 08:50

Em Atos do Desembargador. O ente devedor, COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC, requereu que as intimações futuras ocorram exclusivamente em nome da advogada/Procuradora PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA – OAB/AP 782.Veio anexado ao pedido a procu

21/03/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/03/2023 12:18

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 23, faço conclusos os autos.

21/03/2023 09:18

PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO

20/03/2023 09:02

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 21, pois trata-se de mera ciência para a parte credora.

12/03/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AMARILDO GONCALVES DE CARVALHO. na data: 01/03/2023 22:29:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (Advogado Autor).

02/03/2023 10:30

Notificação (Deferido o pedido de AMARILDO GONCALVES DE CARVALHO. na data: 01/03/2023 22:29:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

01/03/2023 22:29

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer que o valor referente ao destaque de honorários advocatícios seja realizado em favor da sociedade ALVES ALFAIA SERRÃO ADVOGADOS e informa que se trata de sociedade advocatícia optante do simples nacional.

28/02/2023 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/02/2023 14:25

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16, faço conclusos os autos.

26/02/2023 11:24

Manifestação - destaque de honorários

13/02/2023 11:14

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/01/2023 13:30:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

06/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/01/2023 13:30:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as info

27/01/2023 13:30

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/01/2023 13:30:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA / Advogado Autor: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA /

27/01/2023 13:30

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

27/01/2023 08:19

Conclusão

27/01/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 08:19:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/01/2023 13:27

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/01/2023 12:06

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

25/01/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:55:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

25/01/2023 09:38

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/01/2023 07:50

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

14/01/2023 12:30

Conclusão

14/01/2023 12:30

Ato ordinatório

14/01/2023 12:30

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado