TJAP - 0000882-30.2025.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

18/08/2025 08:35

Intimação (Deferido o pedido de MARCOS CELIO LUCIANO LOPES. na data: 15/08/2025 20:16:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Ac

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:16

Notificação (Deferido o pedido de MARCOS CELIO LUCIANO LOPES. na data: 15/08/2025 20:16:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

15/08/2025 20:16

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

13/08/2025 08:37

Conclusão

13/08/2025 08:37

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/04/2025 14:02

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

04/04/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/03/2025 11:36:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações r

26/03/2025 11:56

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

26/03/2025 11:49

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 10

26/03/2025 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025028386R799N

26/03/2025 08:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/03/2025 11:36:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas a

25/03/2025 11:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/03/2025 11:36:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Advogado Au

25/03/2025 11:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.O valor do crédito registrado no presente precatório deverá ser alterado para maior, conforme a

18/03/2025 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/03/2025 13:50

Decurso de Prazo

12/03/2025 08:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2025 20:06:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/03/2025 12:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2025 20:06:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

10/03/2025 20:06

Em Atos do Desembargador. A contadoria de precatórios noticia, à ordem 3, que os cálculos estão em conformidade com o julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para R$ 80.868,31 (oitenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e

28/02/2025 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/02/2025 12:05

CONFORMIDADE C/ RETIFICAÇÃO DO VALOR - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as

26/02/2025 14:19

Tombo em 26-02-2025

26/02/2025 14:19

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado