TJAP - 0007759-20.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de REGIVANE COSTA DA CONCEICAO. na data: 15/08/2025 20:16:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembar

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:16

Notificação (Deferido o pedido de REGIVANE COSTA DA CONCEICAO. na data: 15/08/2025 20:16:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:16

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 05) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 22:48

Conclusão

13/08/2025 22:48

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

19/12/2024 10:59

Decurso de Prazo

09/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2024 09:46:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor).

07/12/2024 08:45

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/11/2024 11:53:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

29/11/2024 11:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2024 09:46:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZETE NUNES FREITAS

29/11/2024 11:37

Nesta data 29 de novembro de 2024, às 11:37:48 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor REGIVANE COSTA DA CONCEICAO

29/11/2024 09:46

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 08, procedeu a juntada da decisão proferida pelo juízo da execução, na qual informou que o crédito é de natureza alimentar.Diante das informações acima referidas, proceda-se a retificação da n

29/11/2024 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/11/2024 09:18

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da execução acerca da natureza do crédito. Diante disso, faço os autos conclusos.

27/11/2024 07:37

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/11/2024 11:53:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

21/11/2024 11:53

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/11/2024 11:53:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

21/11/2024 11:53

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

21/11/2024 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/11/2024 10:54

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

19/11/2024 15:10

Tombo em 19-11-2024

19/11/2024 15:10

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado