TJAP - 0005652-03.2024.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de JACIMARY CASCAES SANTOS. na data: 19/08/2025 13:53:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acord

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 13:53

Notificação (Deferido o pedido de JACIMARY CASCAES SANTOS. na data: 19/08/2025 13:53:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 13:53

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 13:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 21) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

14/08/2025 14:49

Conclusão

14/08/2025 14:49

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/10/2024 10:40

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

07/10/2024 11:11

Intimação (Deferido o pedido de JACIMARY CASCAES SANTOS. na data: 01/10/2024 16:33:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/10/2024 13:23

Notificação (Deferido o pedido de JACIMARY CASCAES SANTOS. na data: 01/10/2024 16:33:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/10/2024 16:33

Em Atos do Desembargador. Instado a regularizar sua representação nos autos, o advogado da parte credora, apresentou a respectiva procuração acompanhada do contrato de honorários e requereu o destaque dos honorários contratuais (ordem 18).O  o contrato ce

24/09/2024 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/09/2024 11:53

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 18, faço conclusos os autos.

23/09/2024 15:01

Requer juntada de docs solicitados

16/09/2024 09:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2024 16:59:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/09/2024 08:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2024 16:59:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/09/2024 16:59

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 11, juntou aos autos contrato de prestação de serviços.Observa-se da decisão proferida à ordem 05 que foi determinada a intimação da parte credora para juntar aos autos procuração, todavia, foi

09/09/2024 09:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2024 08:39:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/09/2024 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/09/2024 10:41

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 11, faço conclusos os autos.

06/09/2024 09:01

Juntada de contrato de honorários.

05/09/2024 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2024 08:39:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/09/2024 08:39

Intime-se o credor, para juntar aos autos a procuração, conforme determinado à ordem de n.05.

03/09/2024 07:21

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2024 07:53:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

02/09/2024 10:05

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2024 07:53:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

02/09/2024 07:53

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2024 07:53:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

02/09/2024 07:53

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

30/08/2024 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/08/2024 11:17

Juntada de PROCURAÇÃO ASSINADA PELA PARTE CREDORA. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que

30/08/2024 11:08

Tombo em 30-08-2024

30/08/2024 11:08

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado