TJAP - 0005325-86.2023.8.03.0002

03/09/2025 07:24

Conclusão

03/09/2025 07:24

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2025, às 07:24:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2025 10:33

GABINETE 02

02/09/2025 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

13/08/2025 15:09

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 15:09:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/08/2025 12:52

CÂMARA ÚNICA

13/08/2025 09:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

08/08/2025 07:08

Conclusão

08/08/2025 07:08

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 07:08:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2025 10:27

GABINETE 02

05/08/2025 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

05/08/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 10:13:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2025 08:11

Remessa

31/07/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 08:09:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

30/07/2025 18:42

Remessa

30/07/2025 18:42

Em Atos do Procurador.

15/07/2025 13:01

Certifico e dou fé que em 15 de July de 2025, às 13:01:21, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2025 12:55

Remessa

15/07/2025 12:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

15/07/2025 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/07/2025 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2025 11:54

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

15/07/2025 09:45

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 09:44:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2025 13:05

CÂMARA ÚNICA

14/07/2025 11:50

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: JAILSON GOMES DOS SANTOS, MARLON MEDEIROS QUEIROZ. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/07/2025 11:49

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337931 - Protocolado(a) em 11-07-2025 às 12:51

11/07/2025 12:51

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 12:51:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/07/2025 14:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2025 14:40

Promovo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa dos réus JAILSON GOMES DOS SANTOS e MARLON MEDEIROS QUEIROZ.

03/07/2025 08:26

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 08:26:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/07/2025 17:10

Remessa

02/07/2025 17:10

Em Atos do Promotor.

01/07/2025 19:12

Ciência

30/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2025 08:09:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da decisão de ordem 162.

26/06/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 12:14:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/06/2025 22:46

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/06/2025 22:38

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. decisao proferida à ordem 162.

20/06/2025 22:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2025 08:09:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

20/06/2025 08:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso em sentido estrito (ordem 148) interposto pela Defesa dos réus JAILSON GOMES DOS SANTOS e MARLON MEDEIROS QUEIROZ, pronunciados como incursos nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c artigo 29 do Código Penal,

12/06/2025 08:40

Certifico que os autos estão conclusos para decisão, em atendimento ao despacho de ordem #152, bem como para deliberação sobre a petição de ordem #156.

10/06/2025 11:56

Conclusão

10/06/2025 11:56

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 11:56:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/06/2025 17:25

Remessa

09/06/2025 17:25

Em Atos do Promotor.

22/04/2025 21:03

Petição de Renúncia em relação ao réu JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA

07/04/2025 08:14

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 08:14:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/04/2025 07:58

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/04/2025 07:56

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais.

02/04/2025 11:17

Em Atos do Juiz. Recebo o Recurso em Sentido Estrito.Ante o exposto, DETERMINO:1 - Intime-se o MP para apresentar as respectivas contrarrazões.2 - Após, venham-me os autos conclusos.

25/03/2025 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

25/03/2025 08:09

Certifico que os réus JAILSON GOMES DOS SANTOS e MARLON MEDEIROS QUEIROZ, através da DPE, apelaram da sentença [#148], de maneira tempestiva, visto que foram intimados no dia 15.03.2025.

25/03/2025 08:05

Certifico que decorreu o prazo de apelação do réu Jorge Pablo Rodrigues de Sousa em 24.03.2025.

23/03/2025 20:32

RESE - JAILSON GOMES DOS SANTOS e MARLON MEDEIROS QUEIROZ

19/03/2025 21:13

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

19/03/2025 21:09

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

15/03/2025 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 14/02/2025 08:07:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA CAVALCANTE CAMELO (Advogado Auxiliar Réu). Intimação da r. sentença de pronúncia de ordem 132.

15/03/2025 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 14/02/2025 08:07:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de NÚBIA NAFAETE MIRA NEGRAO (Advogado Réu). Intimação da r. sentença de pronúncia de ordem 132.

15/03/2025 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 14/02/2025 08:07:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. sentença de pronúncia de ordem 132.

06/03/2025 14:43

Intimação DE SENTENÇA para - JAILSON GOMES DOS SANTOS, MARLON MEDEIROS QUEIROZ - emitido(a) em 05/03/2025

06/03/2025 14:42

Intimação DE SENTENÇA para - JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA - emitido(a) em 05/03/2025

05/03/2025 23:59

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 14/02/2025 08:07:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NÚBIA NAFAETE MIRA NEGRAO Advogado Auxiliar Réu: JESSICA CAVALCANTE CAMELO

05/03/2025 23:58

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 14/02/2025 08:07:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA L

24/02/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 09:17:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/02/2025 18:58

Remessa

20/02/2025 18:58

Em Atos do Promotor.

19/02/2025 11:36

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 11:36:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/02/2025 10:32

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/02/2025 10:31

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença de pronúncia de ordem 132.

14/02/2025 08:07

Em Atos do Juiz.

03/02/2025 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/02/2025 08:05

CERTIDÃO CRIMINAL. Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

29/01/2025 20:45

Memoriais - JAILSON GOMES DOS SANTOS e MARLON MEDEIROS QUEIROZ

29/12/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/12/2024 12:12:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar alegações finais em favor dos réus JAILSON GOMES DOS

19/12/2024 12:14

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/12/2024 12:12:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

19/12/2024 12:12

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública para apresentação das alegações finais em favor dos réus JAILSON GOMES DOS SANTOS e MARLON MEDEIROS QUEIROZ, no prazo legal.

16/12/2024 08:22

Em Atos do Juiz. Analisando-se detidamente os autos, constata-se que ausentes as Alegações Finais da defesa dos réus Jailson Gomes e Marlon Medeiros.Intimem-se para apresentação das alegações finais, no prazo legal.Após, junte-se as certidões criminais at

09/12/2024 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/12/2024 08:22

CERTIDÃO CRIMINAL. Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos réus.

27/11/2024 11:09

Faço juntada a estes autos do processo a intimação dos acusados Jailson Gomes e Marlon Medeiros, que ficaram ciêntes da data e hora de suas audiências.

25/11/2024 12:58

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada nesta data foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

25/11/2024 10:08

ALEGAÇÕES FINAIS JORGE PABLO RODRIGUES

25/11/2024 09:54

Em audiência

25/11/2024 09:54

Em audiência

25/11/2024 09:54

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2024 às '09:54'h

15/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 25/09/2024 09:31:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JESSICA CAVALCANTE CAMELO

15/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 25/09/2024 09:31:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de NÚBIA NAFAETE MIRA NEGRAO

05/11/2024 10:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NÚBIA NAFAETE MIRA NEGRAO Ad

29/10/2024 09:50

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos de habilitação.Proceda-se com a regularização no Tucujuris e intimem-se.

28/10/2024 09:25

Mandado

16/10/2024 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

16/10/2024 12:20

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 106 e 108.

12/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 25/09/2024 09:31:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

11/10/2024 19:10

Habilitação ao processo.

11/10/2024 09:19

Anexo aos autos do processo a intimação dos acusados Jailson Gomes dos Santos, Jorge Pablo Rodrigues de Souza e Marlon Medeiros Queiroz, que ficaram cientes da data e hora de suas audiências.

10/10/2024 18:57

REQUER HABILITAÇÃO DOS AUTOS

02/10/2024 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - FLAVIA NATALIA RODRIGUES DE SOUSA - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024113213Q58BI

02/10/2024 12:16

Nº: 500892967, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 12:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241131987X8QQ

02/10/2024 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAILSON GOMES DOS SANTOS, JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA, MARLON MEDEIROS QUEIROZ - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 12:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

27/09/2024 09:10

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 25/09/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

25/09/2024 21:55

Mandado

25/09/2024 21:52

Mandado

25/09/2024 09:33

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356. O Link tam

25/09/2024 09:32

Em audiência

25/09/2024 09:32

Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2024 às '09:32'h

25/09/2024 09:31

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2024 às 09:00h

22/09/2024 19:40

Mandado

27/08/2024 11:42

Rotina gerada para regularização/finalização de expedientes cumpridos.

27/08/2024 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAISSA DA SILVA GUEDES - emitido(a) em 27/08/2024

21/08/2024 20:49

Manifestação da DPE/AP - MARLON MEDEIROS QUEIROZ

20/08/2024 08:09

Em Atos do Juiz. Homologa a desistência da testemunha do MP, a PABLO DIEGO DE MIRANDA ARAÚJO.No mais, aguarde-se a manifestação da DPE e a realização da audiência designada.

12/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2024 12:40:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/08/2024 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

08/08/2024 13:26

Certifico que os autos irão conclusos para decisão.

07/08/2024 15:01

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 15:01:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/08/2024 15:13

Remessa

06/08/2024 15:13

Em Atos do Promotor.

05/08/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 08:31:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/08/2024 12:46

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/08/2024 12:44

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação sobre a não intimação da testemunha Pablo Diego (#76).

02/08/2024 12:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2024 12:40:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

02/08/2024 12:40

Certifico que será expedida notificação à Defesa do réu Marlon Medeiros, para que se manifeste sobre a não intimação da testemunha Taissa da Silva Guedes.

23/07/2024 10:26

Mandado

22/07/2024 11:28

Rotina gerada para regularização/finalização de expediente cumpridos.

18/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 01/07/2024 09:14:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

12/07/2024 08:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

08/07/2024 10:57

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PEDRO DOS SANTOS GOMES - emitido(a) em 08/07/2024

08/07/2024 10:57

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SANDRA BARBOSA - emitido(a) em 08/07/2024

08/07/2024 08:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240757422QEOO

08/07/2024 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PABLO DIEGO DE MIRANDA ARAÚJO, TAISSA DA SILVA GUEDES - emitido(a) em 08/07/2024

08/07/2024 08:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024075732R0IJL

08/07/2024 08:20

Nº: 500887828, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 08/07/2024

08/07/2024 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAILSON GOMES DOS SANTOS, JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA, MARLON MEDEIROS QUEIROZ - emitido(a) em 08/07/2024

08/07/2024 08:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

05/07/2024 08:01

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento em 01/07/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

04/07/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 12:58:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/07/2024 16:19

Remessa

03/07/2024 16:19

Em Atos do Promotor.

02/07/2024 08:46

Depoimento Jorge Pablo Rodrigues de Souza - IP 081/2021-1DPS

02/07/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 08:31:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/07/2024 22:19

Depoimento de Pablo Diego de Miranda Araújo.

01/07/2024 11:28

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/07/2024 11:27

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para consulta sobre o endereço da testemunha PABLO DIEGO (Termo de Audiência).

01/07/2024 09:16

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356. O Link tam

01/07/2024 09:15

Em audiência

01/07/2024 09:15

Instrução e Julgamento realizada em 01/07/2024 às '09:15'h

01/07/2024 09:14

Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2024 às 08:00h

27/06/2024 09:46

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

26/06/2024 21:45

18h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

26/06/2024 11:18

Certifico que JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUZA foi intimado no IAPEN (ordem 46) para onde foi enviado Ofício requisitando o preparo para a audiência por videoconferência. Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0005325-

26/06/2024 11:13

Nº: 500886979, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2024

25/06/2024 22:37

às 17:52 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

24/06/2024 09:15

RÉU PRESO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

05/06/2024 14:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024062658R4SVO

05/06/2024 13:48

Nº: 500885460, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 05/06/2024

28/05/2024 11:57

Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue em 23/05/2024, o MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTRJULGAMENTO para a parte Ré JAILSON GOMES DOS SANTOS, o qual, recebendo a via que lhe f

28/05/2024 07:35

Mandado

28/05/2024 07:30

Mandado

21/05/2024 14:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024056618EVC6H

21/05/2024 14:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024056615JYVXW

21/05/2024 13:53

Nº: 500884335, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 13:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA BARBOSA - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 13:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS GOMES, PABLO DIEGO DE MIRANDA ARAÚJO, PEDRO DOS SANTOS GOMES - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAILSON GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 13:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLON MEDEIROS QUEIROZ - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 13:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA - emitido(a) em 21/05/2024

14/05/2024 08:16

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356>. O Link tamb

14/05/2024 08:15

Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2024 às 08:00h

08/05/2024 10:09

Certifico que os autos serão direcionados para designção de audiência de instrução e julgamento. 3 réus 4 testemunhas MP (comuns às Defesas) 1 testemunha Defesa Jorge Pablo 1 testemunha Defesa Marlon

12/04/2024 12:42

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 06 testemunhas e 03 interrogatórios dos réus a qual será realizada de forma presencial.

10/04/2024 16:01

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 16:08:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/04/2024 18:19

Remessa

09/04/2024 18:19

Em Atos do Promotor.

08/04/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:26:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/04/2024 10:09

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/04/2024 10:09

Nos termos do art. 1º, XLII(quando o procedimento exigir) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação (ordem 22).

20/03/2024 13:16

Faço juntada a estes autos do ofício nº 705/2024-CEP/IAPEN que comunica a prsião do réu JAILSON GOMES DOS SANTOS por outro processo, conforme anexo.

28/02/2024 10:55

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 06 testemunhas e 03 interrogatórios dos réus a qual será realizada de forma presencial.

08/02/2024 14:52

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA, MARLON MEDEIROS QUEIROZ e JAILSON GOMES DOS SANTOS pela prática, em tese, dos delitos previstos no art. 244-B do ECA, art. 121, §2º, I e IV, do CP, e art. 2

07/02/2024 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

07/02/2024 14:24

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da juntada das petições, ordens 15, 16 e 17.

15/12/2023 11:58

Certifico que para regularizaçao de movimentação processual promovo a finalização do histório pendente.

30/11/2023 09:38

Resposta à acusação - MARLON MEDEIROS QUEIROZ

30/11/2023 09:30

Resposta à acusação - JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA

30/11/2023 09:03

Resposta à acusação - JAILSON GOMES DOS SANTOS

19/11/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/11/2023 14:45:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar resposta à acusação em relação aos denunciados,

09/11/2023 14:45

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/11/2023 14:45:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

09/11/2023 14:45

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Público, para apresentar resposta à acusação em relação aos denunciados, e qu o faça no prazo de 10 dias (art. 396 -A, § 2º, CPP).

09/11/2023 14:42

Certifico que em 02/10/2023 decorreu o prazo para o réus apresentarem resposta à acusação, sendo que será dado vistas à Defensoria Pública conforme determinado, à ordem 4.

20/09/2023 13:37

às 16h10m Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

20/09/2023 10:39

O acusado foi citado no IAPEN - prédio anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

16/08/2023 10:47

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023 10:46

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JAILSON GOMES DOS SANTOS, MARLON MEDEIROS QUEIROZ - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023 10:12

Faço juntada a estes autos as certidões internas estadual dos denunciados JAILSON GOMES DA SILVA, JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUZA E MARLON MEDEIROS QUEIROZ.

01/08/2023 08:44

Em Atos do Juiz. 1 - Recebimento da denúncia neste ato (31/07/2023), pois preenchidos os requisitos do artigo 41, CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas dos réus.3 - Citem-se os acusados, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusaç

27/07/2023 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/07/2023 09:55

Tombo em 27/07/2023.

25/07/2023 09:45

Distribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005303-62.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3258817 - Protocolado(a) e