10/07/2025 02:10

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
10/07/2025 02:10

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
10/07/2025 02:10

DECORRIDO PRAZO DE SAULO BRUNO TORRES REGO REPRESENTADO(A) POR JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO
05/07/2025 00:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2025 00:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2025 00:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2025 00:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2025 01:47

DECORRIDO PRAZO DE SAULO BRUNO TORRES REGO REPRESENTADO(A) POR JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO
25/06/2025 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 09:37

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/06/2025 13:20

Juntada de Petição de recurso inominado
22/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2025 00:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2025 00:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.

Cumpra-se.
11/06/2025 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 10:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 09:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
11/06/2025 09:02

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/06/2025 09:02

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/06/2025 09:02

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/06/2025 09:01

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/06/2025 10:53

Recebidos os autos
02/06/2025 10:53

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
02/06/2025 10:53

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
31/05/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE SAULO BRUNO TORRES REGO REPRESENTADO(A) POR JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO
23/05/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2025 14:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 11:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/05/2025 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 13:47

Declarada incompetência
21/05/2025 13:22

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136384-18.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública - Juiz: Etelvina Lobo Braga - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: SAULO BRUNO TORRES REGO Advogado(a): JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO - 16188N Apelado: ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): Apelado: AMAZONPREV Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Advogado(a):
20/05/2025 16:20

Recebidos os autos
20/05/2025 16:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 16:20

Distribuído por sorteio
20/05/2025 16:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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