TJAP - 0006016-72.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

29/08/2025 12:20

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA. na data: 13/08/2025 18:12:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

18/08/2025 13:56

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 65 .

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:12

Notificação (Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA. na data: 13/08/2025 18:12:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 18:12

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 18:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto referente ao saldo remanescente. A adesão abrange o crédito principal, uma vez que trata-se de honorários sucumbenciais.Por oportuno, a parte credora, que advoga em causa p

11/08/2025 17:16

REQUER REGULARIZAÇÃO NOS DADOS CADASTRAIS.

11/08/2025 16:41

Conclusão

11/08/2025 16:41

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/01/2025 12:50

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

22/12/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2024 11:35:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/12/2024 11:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2024 11:35:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/12/2024 11:35

Certifico que, de ordem, dou ciência, via notificação eletrônica, ao Sr. Procurador da parte devedora para fins de emissão da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte-DIRF, que foi realizado o pagamento do valor de R$ 9.654,46, via transferência par

11/12/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 14:13:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/12/2024 11:43

Remessa

11/12/2024 11:43

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA no valor de R$ 38.930,10.

03/12/2024 16:36

DAR CIÊNCIA

01/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2024 08:11:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2024 08:11:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

29/11/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/11/2024 14:50:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/11/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 14:15:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/11/2024 14:10

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/11/2024 09:17

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

26/11/2024 14:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

25/11/2024 11:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024135788HWEWF

24/11/2024 19:51

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2024

23/11/2024 10:57

Certifico expedição de documentos para os dados fornecidos à ordem 38.

22/11/2024 11:31

MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

21/11/2024 08:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2024 08:11:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

21/11/2024 08:11

Em Atos do Desembargador. A parte credora, à ordem 38, informou que crédito é referente aos honorários de sucumbência e por isso não há contrato de prestação de serviços.Também informou anuência em relação à planilha de atualização de cálculos acostada

19/11/2024 10:56

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/11/2024 14:50:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/11/2024 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/11/2024 10:54

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 38.

18/11/2024 20:39

VEM PRESTAR INFORMAÇÕES NOS AUTOS.

18/11/2024 14:50

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 30).Não consta nos autos o contrato d

18/11/2024 10:50

Conclusão

18/11/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:50:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/11/2024 10:46

Remessa

18/11/2024 10:16

Faço juntada a estes da Planilha de Cálculo.

16/11/2024 07:10

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2024, às 07:11:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/11/2024 12:52

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/11/2024 09:40

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cál

15/11/2024 09:31

Faço juntada a estes autos da decisão extraída dos autos da execução.

14/11/2024 15:59

Em Atos do Desembargador. A credora, em atenção às certidões da Secretaria de Precatórios, de ordem 23 e 25, a credora/advogada apresentou manifestação (ordem 26).Retornem os autos à secretaria de precatórios para análise prévia.Cumpra-se com prioridade.

14/11/2024 09:56

Certifico que os autos permanecerão aguardando decisão da magistrada, ordem 22.

10/11/2024 12:27

PRESTAR ESCLARECIMENTOS

04/11/2024 13:45

Certifico que nestes autos constam vários documentos que não correspondem a esta credora.

04/11/2024 13:42

Certifico que o movimento de ordem nº19 foi salvo indevidamente em razão de a base de cálculo não ser a correspondente a esta requisição.

04/11/2024 13:40

Certifico que fiz a exclusão da planilha de cálculo de atualização do precatório #19, pois, verifiquei qua a planilha que serviu de base # 6 não se refere a esta credora, e nem corresponde ao valor deste requisitório.

03/11/2024 16:47

Conclusão

03/11/2024 16:47

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2024, às 16:37:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/11/2024 12:43

Remessa

02/11/2024 12:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 24.* Faço juntada a estes autos do cálculo de atualização da prioridade.

31/10/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:36:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/10/2024 11:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/10/2024 11:18

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

01/10/2024 09:52

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

26/09/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/09/2024 13:58:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo

26/09/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/09/2024 13:58:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

17/09/2024 13:05

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

17/09/2024 13:04

Nesta data 17 de setembro de 2024, às 13:04:34 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA

16/09/2024 13:58

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/09/2024 13:58:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

16/09/2024 13:58

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

16/09/2024 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/09/2024 09:49

CONFORMIDADE - Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento c

13/09/2024 11:48

REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

12/09/2024 13:39

Em Atos do Desembargador. A certidão da secretaria de precatórios, à ordem 03,  apontou a ausência de documentos necessários à regular tramitação do requisitório, especificamente: planilha de cálculo homologada pelo juízo de origem, que deve corresponder

12/09/2024 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/09/2024 10:10

Certifico que, ao compulsar os autos a fim de proceder à análise prévia do presente feito, constatei que se trata de ofício requisitório para pagamento de honorários SUCUMBENCIAIS expedido em favor da credora Dra MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA, cujo

11/09/2024 20:28

Tombo em 11-09-2024

11/09/2024 20:28

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado