TJAP - 0007520-16.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de GILMARA DOS PASSOS DE LIMA. na data: 15/08/2025 20:16:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:16

Notificação (Deferido o pedido de GILMARA DOS PASSOS DE LIMA. na data: 15/08/2025 20:16:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:16

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 22:39

Conclusão

13/08/2025 22:39

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

16/12/2024 13:57

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2024 10:21:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor).

29/11/2024 11:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2024 10:21:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZETE NUNES FREITAS

29/11/2024 11:27

Nesta data 29 de novembro de 2024, às 11:27:34 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor GILMARA DOS PASSOS DE LIMA

29/11/2024 10:21

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 15, procedeu a juntada da decisão proferida pelo juízo da execução, na qual informou que o crédito é de natureza alimentar.Diante das informações acima referidas, proceda-se a retificação da n

29/11/2024 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/11/2024 08:50

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da execução acerca da natureza do crédito. Diante disso, faço os autos conclusos.

29/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/11/2024 12:15:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

27/11/2024 07:23

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/11/2024 12:15:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

19/11/2024 12:15

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/11/2024 12:15:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

19/11/2024 12:15

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

19/11/2024 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/11/2024 09:31

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

18/11/2024 13:55

APRESENTAR DOCUMENTOS

18/11/2024 13:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2024 13:34:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor).

12/11/2024 11:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2024 13:34:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZETE NUNES FREITAS

11/11/2024 13:34

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência de PROCURAÇÃO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO da parte credora e PLANILHA

11/11/2024 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/11/2024 11:30

AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de realizar a análise prévia do presente feito, constatei que restam ausentes documentos essenciais à regularidade da tramitação deste precatório, a saber, PROCURAÇÃO, DOCUMENTO DE IDENTIF

08/11/2024 23:57

Tombo em 08-11-2024

08/11/2024 23:57

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado