TJAP - 0007518-46.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOEL PEDRADA. na data: 15/08/2025 20:16:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:16

Notificação (Deferido o pedido de JOEL PEDRADA. na data: 15/08/2025 20:16:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:16

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 14) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 22:43

Conclusão

13/08/2025 22:43

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

15/12/2024 15:21

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/11/2024 11:29:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

08/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/11/2024 11:29:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

28/11/2024 11:56

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

28/11/2024 11:56

Nesta data 28 de novembro de 2024, às 11:57:18 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor JOEL PEDRADA

28/11/2024 11:29

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/11/2024 11:29:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: ELIZET

28/11/2024 11:29

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

28/11/2024 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/11/2024 10:43

Faço juntada da decisão proferida nos autos da execução acerca da natureza do crédito. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

27/11/2024 14:00

Em Atos do Desembargador. O ofício requisitório foi preenchido indicando que o crédito é de natureza comum. Todavia, da análise dos documentos extraídos dos autos de origem e anexados à ordem 08, infere-se  que o crédito deriva de uma verba reconhecida co

27/11/2024 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/11/2024 13:27

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 08. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/

26/11/2024 22:22

APRESENTAR DOCUMENTOS

22/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2024 13:34:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor).

12/11/2024 11:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2024 13:34:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZETE NUNES FREITAS

11/11/2024 13:34

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência de PROCURAÇÃO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO da parte credora e PLANILHA

11/11/2024 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/11/2024 11:23

AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de realizar a análise prévia do presente feito, constatei que restam ausentes documentos essenciais à regularidade da tramitação deste precatório, a saber, PROCURAÇÃO, DOCUMENTO DE IDENTIF

08/11/2024 23:57

Tombo em 08-11-2024

08/11/2024 23:57

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado