02/07/2025 09:18

Baixa Definitiva
02/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
02/07/2025 09:18

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:18

Transitado em Julgado em 02/07/2025
20/06/2025 11:03

Conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
20/06/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
26/05/2025 15:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/05/2025 08:20

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 07:53

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2025 08:27

Recebidos os autos
08/05/2025 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 08:27

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#52 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Luana Maria Batista Pantoja

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Andre Felipe Silva Barroso

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 04/11/2024 08:00

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Mariela Guedes Magalhaes

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/06/2023 00:00

Adrielson da Silva Gomes

Rodrigo Cardoso dos Santos

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/12/2023 00:00

Karina dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Jamison Nei Mendes Monteiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/01/2024 00:00

Liane Patricia Rodrigues Brito

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/05/2025 14:20