TJAP - 0036002-05.2023.8.03.0001

02/09/2025 09:38

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

15/08/2025 12:49

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 170.

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

13/08/2025 14:59

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 14:59:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/08/2025 12:52

CÂMARA ÚNICA

13/08/2025 09:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/08/2025 01:07

Conclusão

05/08/2025 01:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 01:07:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2025 10:41

GABINETE 02

01/08/2025 10:40

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

30/07/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:02:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/07/2025 13:13

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 20:32

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

08/07/2025 07:39

Conclusão

08/07/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 07:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2025 14:52

GABINETE 01

07/07/2025 14:51

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

07/07/2025 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 09:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2025 11:56

CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 11:02

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 147.

04/07/2025 11:01

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 03

01/07/2025 09:31

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 09:31:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 14:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2025 14:14

Certifico que faço o encaminhamento do feito para redistribuição, em cumprimento a decisão exarada no mov.147.

30/06/2025 09:31

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 09:32:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/06/2025 10:27

CÂMARA ÚNICA

27/06/2025 10:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de recurso de apelação interposto por CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Macapá, que a condenou, pela prática do crime de estelionato (art. 171, caput, c/c

23/06/2025 10:44

Conclusão

23/06/2025 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 10:44:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 13:43

GABINETE 03

20/06/2025 13:42

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

20/06/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 10:15:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

18/06/2025 21:43

Remessa

18/06/2025 21:43

Em Atos do Procurador.

16/06/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 11:09:04, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 10:45

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

16/06/2025 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

16/06/2025 10:32

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 10:32:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2025 10:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 10:22

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

16/06/2025 09:28

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 09:28:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2025 14:28

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 14:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/06/2025 14:26

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337434 - Protocolado(a) em 04-06-2025 às 12:33

04/06/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 12:33:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/05/2025 11:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/05/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 08:16:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/05/2025 13:34

Remessa

06/05/2025 13:34

Em Atos do Promotor.

05/05/2025 11:39

Certifico e dou fé que em 05 de May de 2025, às 11:39:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2025 15:21

Remessa

30/04/2025 15:12

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 15:12:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/04/2025 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2025 10:40

Promovo remessa ao MP

24/04/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2025 12:18:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALMIR FLEM MARTINS (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2025 12:18:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2025 12:18:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2025 12:18:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

23/04/2025 09:11

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 110 (apresentado pelo sentenciada CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já ten

23/04/2025 09:09

Mandado

22/04/2025 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

22/04/2025 09:42

Certifico que faço conclusos estes autos.

22/04/2025 09:21

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2025 12:18:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2025 09:18

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) – DPE/AP

14/04/2025 10:00

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2025 12:18:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

14/04/2025 10:00

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2025 12:18:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HARLEY DA SILVA CARNEIRO Advogado Auxiliar Réu: THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA Advogado Auxili

11/04/2025 12:18

Em Atos do Juiz.

02/04/2025 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

02/04/2025 10:44

Certifico que faço conclusos estes autos.

02/04/2025 08:29

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 31/03/2025 10:02:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/04/2025 08:26

Memoriais - DPE/AP

31/03/2025 10:04

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 31/03/2025 10:02:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

31/03/2025 10:02

Certifico que, nesta data, faço juntada das certidões dos oficiais de justiça juntadas nas ações penais 29547/2023 e 38840/2023, em que comunica que a ré foi intimada no dia 17/03/2025 para constituir novo advogado nos processos em curso nesta unidade, os

24/02/2025 09:21

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 98.

24/02/2025 09:20

MANDADO JUDICIAL para - CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/02/2025

24/02/2025 08:22

Em Atos do Juiz. Ante a renúncia do patrono anteriormente constituído, intime-se pessoalmente a acusada [preferencialmente por telefone ou email, caso não seja possível, por Oficial de Justiça] para constituir novo advogado, em 5 [cinco] dias.No silêncio,

21/02/2025 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/02/2025 10:13

Certifico que faço conclusos estes autos.

20/02/2025 18:49

Renúncia de poderes

15/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/02/2025 09:33:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALMIR FLEM MARTINS (Advogado Auxiliar Réu). apresentar alegações finais

15/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/02/2025 09:33:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Auxiliar Réu). apresentar alegações finais

15/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/02/2025 09:33:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu). apresentar alegações finais

15/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/02/2025 09:33:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Réu). apresentar alegações finais

15/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/02/2025 09:33:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Auxiliar Réu). apresentar alegações finais

05/02/2025 09:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/02/2025 09:33:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HARLEY DA SILVA CARNEIRO Advogado Réu: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Auxiliar Réu: THA

05/02/2025 09:33

Promovo renovação da intimação da defesa, para apresentar alegações finais

05/02/2025 01:08

Faço juntada de decisão proferida no Conflito de Competência 0000916-39.2024.8.03.0000

01/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/10/2024 11:48:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALMIR FLEM MARTINS (Advogado Auxiliar Réu).

01/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/10/2024 11:48:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Auxiliar Réu).

01/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/10/2024 11:48:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

01/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/10/2024 11:48:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Réu).

01/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/10/2024 11:48:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

21/11/2024 14:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/10/2024 11:48:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HARLEY DA SILVA CARNEIRO Advogado Réu: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advo

21/11/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:39:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/11/2024 09:16

Remessa

19/11/2024 09:16

Em Atos do Promotor.

31/10/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:48:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2024 14:11

Remessa

29/10/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 14:04:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/10/2024 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2024 13:00

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar as alegações finais.

29/10/2024 12:49

Faço juntada a estes autos da certidão interna da acusada

29/10/2024 12:45

Faço juntada a estes autos da certidão interna da acusada.

29/10/2024 12:45

Faço juntada a estes autos da certidão interna da acusada.

29/10/2024 11:48

Em audiência

29/10/2024 11:48

Instrução e Julgamento realizada em 29/10/2024 às '11:47'h

07/10/2024 13:59

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a decisão proferida no conflito de competência 0002350-63.2024.8.03.0000, que determinou competência desta Vara Criminal para processar e julgar a ação penal 36002/2023, cumpra-se a decisão de ordem 62.

04/10/2024 10:28

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h27min a intimação, via telefone, de CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA (91) 98180-6350

04/10/2024 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/10/2024 08:21

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4616910, Tribunal Pleno TJAP.

16/09/2024 15:06

Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2024 às 10:45h

11/09/2024 15:36

Em Atos do Juiz. Tramitam nesta Unidade 8 ações penais contra a ré. Ao que tudo indica, grande parte por delitos praticados em continuidade delitiva. Mas isso será averiguado na sentença, sendo certo que em todos os casos o tipo penal é o mesmo (art. 171,

29/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2024 14:01:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Réu).

19/08/2024 10:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2024 14:01:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

02/08/2024 14:01

Em audiência

02/08/2024 14:01

Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2024 às '14:01'h

29/07/2024 09:12

Certifico que estes autos aguardam audiência já designada.

26/07/2024 11:47

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência já designada.

25/07/2024 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

25/07/2024 13:03

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4593076 Tribunal Pleno.

08/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 às 09:15:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/06/2024 12:12:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALMIR FLEM MARTINS (Advogado

08/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 às 09:15:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/06/2024 12:12:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FOR

08/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 às 09:15:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/06/2024 12:12:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advog

08/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 às 09:15:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/06/2024 12:12:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUE

08/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 às 09:15:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/06/2024 12:12:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Adv

01/07/2024 08:59

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h18min a intimação, via telefone, de CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA (91) 98180-6350.

28/06/2024 13:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 às 09:15:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HARLEY DA SILVA CARNEIR

27/06/2024 08:48

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h47min a intimação, via telefone, de JESIEL PEREIRA LEAL (96) 98128-1914

26/06/2024 12:12

Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2024 às 09:15h

11/04/2024 11:43

Faço juntada a estes autos do registro no Departamento Judiciário, do comflito de competência distribuído em 10/04/2023.

10/04/2024 10:30

Nº: 4549311, ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 10/04/2024

10/04/2024 10:22

Certifico que procedi a remessa de cópia dos autos ao 2º Grau.

03/03/2024 21:15

Em Atos do Juiz. Em análise das denúncias contra CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA, verifico que a primeira delas foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal em 20/1/2023, processo 0002466-03.2023.8.03.0001. Portanto, aquele Juízo encontra-se prevento para proce

01/03/2024 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/03/2024 14:23

Tombo em 01/03/2024.

01/03/2024 12:12

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Por determinação judicial. Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/03/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 12:06:37, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/03/2024 11:03

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

01/03/2024 11:02

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, via Distribuição.

28/02/2024 16:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA, em razão da suposta prática do crime descrito no art. 171, caput, do Código Penal.Segundo a denúncia, em síntese,

16/02/2024 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/02/2024 10:16

Tombo em 16/02/2024

15/02/2024 08:32

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002466-03.2023.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

15/02/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 08:06:48, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/02/2024 12:42

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/02/2024 12:27

Certifico que conforme determinação do MM. Juiz de Direito, estes autos serão redistribuídos.

16/01/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:37:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/01/2024 18:32

Remessa

15/01/2024 18:32

Em Atos do Promotor.

15/01/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:34:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 09:09

Remessa

15/01/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:38:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

13/01/2024 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2024 12:43

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

19/12/2023 11:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de oferecimento de denúncia em desfavor de CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA, na qual, em tese, teria cometido o crime tipificado no art. art. 171, caput, do Código Penal Brasileiro.Observo que no caso concreto, o juiz competente para j

05/12/2023 06:09

Conclusão

05/12/2023 06:09

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 06:05:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/12/2023 08:39

Remessa

04/12/2023 08:39

Em Atos do Promotor.

30/10/2023 15:15

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 15:15:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2023 10:40

Remessa

30/10/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 10:38:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

30/10/2023 10:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2023 10:35

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

23/10/2023 10:24

Em Atos do Juiz. A acusada manifestou ciência da acusação contra si apresentando resposta à acusação por patrono particular convalidando a citação.Considerando que na resposta de ordem #5 há a apresentação de questões preliminares, vista ao MP para manife

06/10/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

06/10/2023 12:08

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

05/10/2023 18:14

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que . Além disso, apresenta, em uma análise pr

25/09/2023 15:45

Resposta acusação

21/09/2023 13:24

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

21/09/2023 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

21/09/2023 13:04

Tombo em 21/09/2023.

20/09/2023 13:23

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0031199-76.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3271399 - Protocolado(a) em 20-09-202