TJAP - 0029547-24.2023.8.03.0001

02/09/2025 09:38

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

08/08/2025 09:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/08/2025 09:34

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 09:35:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/08/2025 19:36

CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 17:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/07/2025 08:56

Conclusão

28/07/2025 08:56

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 08:56:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2025 09:47

GABINETE 02

25/07/2025 09:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete natural de Revisão.

25/07/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 09:43:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/07/2025 13:13

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 20:32

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

08/07/2025 07:39

Conclusão

08/07/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 07:39:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 13:26

GABINETE 01

04/07/2025 13:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

04/07/2025 13:24

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 13:25:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2025 12:05

CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 12:04

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 150.

04/07/2025 12:03

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

04/07/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 12:02:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 09:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2025 09:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão do Movimento nº 150.

04/07/2025 09:23

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 09:24:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/07/2025 14:30

CÂMARA ÚNICA

03/07/2025 10:40

Em Atos do Desembargador. Os presentes autos foram julgados conjuntamente com os autos n.ºs 0001694-40.2023.8.03.0001, 0001382-64.2023.8.03.0001, 0036002- 05.2023.8.03.0001, 0036428-17.2023.8.03.0001, 0040511-76.2023.8.03.0001, 0023524-62.2023.8.03.0001,

01/07/2025 15:25

Conclusão

01/07/2025 15:25

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 15:25:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2025 09:11

GABINETE 04

27/06/2025 09:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

27/06/2025 09:09

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 09:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 18:38

Remessa

26/06/2025 18:35

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 18:35:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/06/2025 08:29

Remessa

26/06/2025 08:29

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2025, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de Apelação Criminal interposta por CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA, assistida pela Defensoria Pública do Estado, inconformada com a sentença proferida

16/06/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 11:41:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 10:43

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/06/2025 10:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

16/06/2025 10:28

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 10:28:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2025 08:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 08:09

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

16/06/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 08:09:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2025 14:28

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 14:24

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/06/2025 14:24

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337427 - Protocolado(a) em 03-06-2025 às 12:40

03/06/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 12:40:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/05/2025 11:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/05/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 08:16:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/05/2025 14:00

Remessa

06/05/2025 14:00

Em Atos do Promotor.

25/04/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de April de 2025, às 11:27:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2025 13:48

Remessa

24/04/2025 13:47

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 13:47:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2025 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2025 09:11

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 117 (apresentado pelo sentenciada CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já ten

22/04/2025 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

22/04/2025 09:43

Certifico que faço conclusos estes autos.

22/04/2025 09:24

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/04/2025 12:18:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2025 09:22

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) – DPE/AP

14/04/2025 10:12

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/04/2025 12:18:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

11/04/2025 12:18

Em Atos do Juiz.

02/04/2025 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

02/04/2025 10:46

Certifico que faço conclusos estes autos.

02/04/2025 08:45

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 31/03/2025 10:09:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/04/2025 08:41

Memoriais - DPE/AP

02/04/2025 08:40

Memoriais - DPE/AP

31/03/2025 10:10

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 31/03/2025 10:09:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

31/03/2025 10:09

Certifico que, nesta data, o decurso de prazo da ré, sem manifestação, para constituir novo advogado nos processos em trâmite nesta unidade judiciária. Encaminho notificação eletrõnica do Defensor Público para apresentar memoriais, conforme parte final d

18/03/2025 13:40

que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 165

01/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 14:47:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

24/02/2025 09:10

MANDADO JUDICIAL para - CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/02/2025

24/02/2025 08:22

Em Atos do Juiz. Ante a renúncia do patrono anteriormente constituído, intime-se pessoalmente a acusada [preferencialmente por telefone ou email, caso não seja possível, por Oficial de Justiça] para constituir novo advogado, em 5 [cinco] dias.No silêncio,

21/02/2025 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/02/2025 10:17

Certifico que faço conclusos estes autos.

20/02/2025 19:17

Renúncia de poderes

19/02/2025 14:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 14:47:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

19/02/2025 14:47

Promovo renovação da intimação da Defesa, para apresentar alegações finais

19/02/2025 14:46

Certifico que encaminhei as informações ao TJAP Código de rastreabilidade: 8032025917000 Documento: 0029547-24.2023.8.03.0001 - #97 - DESPACHO-Mero expediente - 7622971.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Dannilo Stelio de Souza Dias

19/02/2025 09:26

Em Atos do Juiz. Ref. CC 0000390-38.2025.8.03.0000Senhor Relator,Os presentes autos tramitam neste Juízo, juntamente  com outros nove: (0001694-40.2023.8.03.0001, 0001382-64.2023.8.03.0001, 0036002-05.2023.8.03.0001, 0036428-17.2023.8.03.0001, 0040511-76.

09/02/2025 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/01/2025 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/01/2025 11:37

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4644915 Tribunal Pleno, solicitando informações CC 0005879-90.2024.8.03.0000.

06/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/10/2024 11:45:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

26/11/2024 12:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/10/2024 11:45:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

25/11/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 08:28:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/11/2024 14:15

Remessa

22/11/2024 14:15

Em Atos do Promotor.

31/10/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:15:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2024 13:29

Remessa

29/10/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 13:23:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/10/2024 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2024 13:00

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar as alegações finais.

29/10/2024 12:45

Faço juntada a estes autos da certidão interna da acusada.

29/10/2024 11:45

Em audiência

29/10/2024 11:45

Instrução e Julgamento realizada em 29/10/2024 às '11:45'h

16/09/2024 15:05

Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2024 às 10:30h

11/09/2024 15:36

Em Atos do Juiz. Tramitam nesta Unidade 8 ações penais contra a ré. Ao que tudo indica, grande parte por delitos praticados em continuidade delitiva. Mas isso será averiguado na sentença, sendo certo que em todos os casos o tipo penal é o mesmo (art. 171,

09/09/2024 11:21

Faço juntada a estes autos do registro de distribuição processo nº 10164/2024-2 DEJUD.

06/09/2024 09:08

Faço juntada a estes autos do recibo de envio dos autos ao Eg.TJAP, em atenção a decisão de ordem #46.

30/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2024 14:06:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

20/08/2024 11:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2024 14:06:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

08/08/2024 12:52

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 73.

04/08/2024 12:23

13:47 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

02/08/2024 14:06

Em audiência

02/08/2024 14:06

Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2024 às '14:06'h

23/07/2024 20:25

Certifico que estes autos aguardam audiência designada.

19/07/2024 11:21

Fone: 98422-5646 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

08/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/06/2024 12:19:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advog

01/07/2024 09:33

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h18min a intimação, via telefone, de CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA (91) 98180-6350.

28/06/2024 13:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

28/06/2024 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DANIEL DE SOUZA - emitido(a) em 28/06/2024

28/06/2024 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ADAILTON VASCONCELOS MONTEIRO - emitido(a) em 28/06/2024

27/06/2024 09:35

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h34min a intimação, via telefone, de ADAILTON VASCONCELOS MONTEIRO (96) 98422-5646

26/06/2024 12:20

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/06/2024 12:19

Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2024 às 09:40h

07/05/2024 13:34

Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.

02/05/2024 11:59

Em Atos do Juiz. Entendo a decisão à ordem 52 como manifestação de suscitação de conflito de competência, pelo Juízo da 1a Vara Criminal.Destaco que, no presente caso, tratam-se de 25 feitos da mesma parte ré, tendo este Juízo entendido que a competência

26/04/2024 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/04/2024 12:58

Tombo em 26/04/2024.

26/04/2024 12:38

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Decisão judicial de ordem #52. Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/04/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 12:36:06, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/04/2024 12:25

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/04/2024 12:25

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao Juízo da 2a Vara Criminal da Comarca de Macapá, via Distribuição.

22/04/2024 10:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Na decisão #46 foi sustado conflito negativo de competência:Este feito foi inicialmente distribuído à 4ª Vara Criminal, mas veio redistribuído a este Juízo. Data venia, mas como ainda não houve julgamento, penso que a segurança jur

10/04/2024 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

10/04/2024 10:32

Tombo em 10/04/2024.

09/04/2024 09:18

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: por determinação judicial Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/04/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 09:17:32, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/04/2024 14:28

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/02/2024 15:43

Em Atos do Juiz. Em análise das denúncias contra CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA, verifico que a primeira delas foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal em 20/1/2023, processo 0002466-03.2023.8.03.0001.Estando portanto aquele Juízo prevento para processar e

22/02/2024 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/02/2024 12:36

Tombo em 22/02/2024.

22/02/2024 12:10

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Por determinação judicial. Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/02/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 12:05:50, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/02/2024 10:18

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/02/2024 10:17

Remeto os autos à 2a Vara Criminal de Macapá, via distribuição, conforme determinado na decisão #32.

20/02/2024 09:01

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA, em razão da suposta prática do crime descrito no art. 171, caput, do Código Penal, redistribuída a este juízo, no

06/02/2024 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/02/2024 14:24

Tombo em 06/02/2024.

06/02/2024 12:00

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001694-40.2023.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/02/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 11:59:22, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/02/2024 09:24

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/02/2024 09:23

Certifico a remessa à 2ª Vara Criminal, via distribuição.

11/01/2024 15:26

Em Atos do Juiz. Trata-se ação penal em desfavor da acusada CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA por suposto crime de estelionato contra a vítima Daniel de Souza Xavier e Adailton Vasconcelos Monteiro.A acusada na apresentação de sua defesa suscitou que este j

04/12/2023 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/12/2023 14:25

Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP ao mov. 27.

13/11/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:59:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/11/2023 12:09

Remessa

12/11/2023 12:09

Em Atos do Promotor.

08/11/2023 14:46

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 14:46:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2023 13:22

Remessa

10/10/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 13:18:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/10/2023 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2023 13:12

Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.

06/10/2023 13:39

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

03/10/2023 07:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

03/10/2023 07:13

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #18, torno os autos conclusos.

25/09/2023 14:36

Resposta à acusação

25/09/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:03:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/09/2023 13:42

Remessa

23/09/2023 13:41

Em Atos do Promotor.

14/09/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 11:04:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 08:59

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

14/09/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:29:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/09/2023 07:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 07:46

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #07, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

11/09/2023 08:15

Certifico que o processo aguarda a apresentação de resposta à acusação.

05/09/2023 13:03

Certifico que a presente foi gerada para regularizar ao movimento de ordem #7.

30/08/2023 09:19

Mandado

04/08/2023 09:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 04/08/2023

03/08/2023 10:58

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao Ato Conjunto nº 001/2021-TJAP/MPAP/PCAP, de 25/04/2022, recebo o inquérito policial nº 7.707/2022-DECCON, pelo que firmo a prevenção.                Rec (...)

02/08/2023 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/08/2023 14:21

Tombo em 02/08/2023.

31/07/2023 09:37

Protocolo Nº 26413176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da segunda parte do inquérito policial

31/07/2023 09:35

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0055719-37.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3260297 - Protocolado(a) em 31-07-2023 às 09:35