TJAP - 0003031-27.2024.8.03.0002

02/09/2025 12:36

Conclusão

02/09/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 12:36:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2025 12:22

GABINETE 05

02/09/2025 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2025 12:18

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 26/08/2025.

01/09/2025 18:17

Certifico que o julgamento do presente recurso ocorreu na 1427ª Sessão Ordinária realizada em 26/08/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando se proferiu a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimida

18/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/08/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 15:46

Pauta de Julgamento (26/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 14:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1427, DO DIA 26/08/2025, às 08:00 HORAS

14/08/2025 08:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 120.

14/08/2025 08:20

Retirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.

12/08/2025 13:12

Certifico que a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.

08/08/2025 16:28

DOUTO DESEMBARGADOR TRATA-SE DE PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DO ADVOGADO DO APELANTE

07/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 15/08/2025 08:00 até 21/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2025 em 07/08/2025.

06/08/2025 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000142/2025

05/08/2025 17:48

Pauta de Julgamento (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025

05/08/2025 16:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 243, realizada no período de 15/08/2025 08:00:00 a 21/08/2025 23:59:00

05/08/2025 13:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

05/08/2025 13:25

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 13:21:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/08/2025 09:47

CÂMARA ÚNICA

05/08/2025 09:45

Certifico o envio da remessa à Câmara Única.

05/08/2025 09:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/07/2025 12:40

Conclusão

31/07/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 12:40:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2025 10:12

GABINETE 08

31/07/2025 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

29/07/2025 07:11

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 07:05:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2025 14:17

CÂMARA ÚNICA

17/07/2025 14:34

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/07/2025 14:25

Conclusão

03/07/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 14:25:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2025 11:55

GABINETE 05

03/07/2025 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/07/2025 11:35

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:28:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2025 13:17

Remessa

02/07/2025 13:14

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 13:14:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

01/07/2025 21:19

Remessa

01/07/2025 21:19

Em Atos do Procurador.

25/06/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 08:32:55, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2025 12:48

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

24/06/2025 12:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

24/06/2025 12:39

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 12:39:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/06/2025 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2025 11:23

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

24/06/2025 10:27

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 10:20:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2025 13:39

CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 13:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIEGO ALVES DO AMARAL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/06/2025 13:17

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337655 - Protocolado(a) em 17-06-2025 às 12:41

17/06/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:41:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/06/2025 09:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2025 09:10

Promovo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do Recurso de Apelação interposto pela defesa.

17/06/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 08:06:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/06/2025 15:19

Remessa

16/06/2025 15:19

Em Atos do Promotor.

27/04/2025 22:05

Mandado

23/04/2025 08:21

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 08:21:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/04/2025 13:58

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/04/2025 07:58

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as inclusas razões em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o MP para as resp

11/04/2025 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/04/2025 10:10

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a juntada de recurso de apelação da defesa à ordem 69.

11/04/2025 07:28

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 07:28:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/04/2025 09:49

Remessa

10/04/2025 09:49

Em Atos do Promotor.

31/03/2025 09:06

MM JUIZ TRATA-S EDE RECURSO DE APELAÇÃO DE DIEGO ALVE SDO AMARAL

26/03/2025 08:42

Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 08:42:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/03/2025 11:37

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/03/2025 11:37

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para conhecimento da Sentença.

25/03/2025 11:35

Intimação DE SENTENÇA para - DIEGO ALVES DO AMARAL - emitido(a) em 25/03/2025

24/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2025 07:14:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2025 às 10:00h

21/03/2025 12:31

Em Atos do Juiz.

20/03/2025 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/03/2025 08:57

Certidão interna.

18/03/2025 12:46

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada hoje foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

18/03/2025 10:44

Em audiência

18/03/2025 10:44

Em audiência

18/03/2025 10:44

Instrução e Julgamento realizada em 18/03/2025 às '10:44'h

17/03/2025 11:20

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a brevidade da realização da audiência (18/03/2025), deixo para analisar o pedido de eventual revogação da decisão que decretou a revelia no ato da audiência de instrução e julgamento.

17/03/2025 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/03/2025 10:29

Conclusos.

16/03/2025 20:48

MM JUIZ TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A REVELIA DE DIEGO ALVES DO AMARAL.

14/03/2025 07:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2025 07:14:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

14/03/2025 07:14

Nos termos do art. 1º, X da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ procedeu-se à habilitação defesa conforme pedido na ordem 50. “A superveniência de pedido de habilitação nos autos em processo que tenha apenas um acusado, havendo prazo em aberto para a parte

13/03/2025 21:42

MM JUIZ TRATA-SE DE PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS DO PATRONO DE DIEGO ALVES DO AMARAL.

12/03/2025 12:49

Certifico que a revelia foi adicionado ao cadastro "Partes" do acusado.

12/03/2025 12:16

Em Atos do Juiz. O réu foi citado e posteriormente mudou de enderenço sem a prévia comunicação ao Juízo.Assim, acolho a manifestação ministerial e decreto a revelia do acusado.No mais, aguarde-se realização de audiência de instrução e julgamento.

12/03/2025 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

12/03/2025 08:00

Os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 43.

28/02/2025 14:24

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 14:24:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/02/2025 19:59

Remessa

26/02/2025 19:59

Em Atos do Promotor.

21/02/2025 08:50

Certifico e dou fé que em 21 de February de 2025, às 08:50:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/02/2025 12:19

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/02/2025 12:19

Nos termos do art. 1º, XIV(diligência frustrada) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 39.

19/02/2025 08:37

Mandado

17/02/2025 14:24

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação expedido à ordem #35.

29/01/2025 12:17

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

10/01/2025 11:07

Na ordem 29 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência par DIEGO ALVES DO AMARAL.

10/01/2025 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO ALVES DO AMARAL - emitido(a) em 10/01/2025

18/12/2024 11:50

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

18/12/2024 11:22

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

10/12/2024 09:23

Certifico que os daods informados na ordem 31 foram adicionados ao cadastro de JOSE DA CONCEICAO, Telefone: 98803-3564, endereço: Rua Euclides Rodrigues, esquina com José de Anchieta, 423, Centro, Santana.

10/12/2024 07:59

às 12h05m Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

08/12/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/11/2024 12:02:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2025 às 10:00h

02/12/2024 09:15

Faço juntada a estes autos do processo o ofício de comunicação do IAPEN.

28/11/2024 12:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/11/2024 12:02:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

28/11/2024 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO DAVILA LEAL BRITO - emitido(a) em 28/11/2024

28/11/2024 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024137781ITQXT

28/11/2024 12:01

Nº: 500896030, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/11/2024

28/11/2024 11:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024137773GS8TT

28/11/2024 11:57

Nº: 500896028, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/11/2024

28/11/2024 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024137769D8OTM

28/11/2024 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO ALVES DO AMARAL - emitido(a) em 28/11/2024

28/11/2024 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE DA CONCEICAO - emitido(a) em 28/11/2024

28/11/2024 09:45

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356>. O Link tamb

28/11/2024 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2025 às 10:00h

27/11/2024 08:25

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 2 testemunhas (ROL COMUM) e interrogatório.

27/11/2024 07:53

Em Atos do Juiz. Não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.Assim, somente no curso da instrução processual, que seguirá sob a égide dos princípios do contraditório e da ampla defesa, é que poderão ser esclarecidos os fatos narrados na peça ac

21/11/2024 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

21/11/2024 13:07

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 13.

21/11/2024 11:58

Resposta à acusação.

02/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2024 11:48:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/10/2024 11:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2024 11:48:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

23/10/2024 11:48

Certifico que, nos termos do despacho inicial, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

23/10/2024 11:48

Decurso de Prazo em 22/10/2024 sem manifestação pela parte ré.

15/10/2024 10:48

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para o acusado.

09/10/2024 16:40

Mandado

23/09/2024 14:29

CERTIDAO INTERNA

23/09/2024 14:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO ALVES DO AMARAL - emitido(a) em 23/09/2024

19/09/2024 14:29

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo da denúncia neste ato, pois preenchidos os requisitos do artigo 41, CPP.2 - Junte-se a certidão criminal atualizada do réu.3 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, deve

18/09/2024 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

18/09/2024 12:37

Tombo em 17/09/2024.

18/09/2024 09:30

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3320241 - Protocolado(a) em 18-09-2024 às 09:30