28/08/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:18

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 04:31

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6044132-42.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) AUTOR: JOELY QUEIROZ FERREIRA REQUERENTE: ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução/cumprimento de sentença, tal como prevê o artigo 924, II do CPC, e determino as seguintes providências: I - Expeça-se alvará de levantamento em nome de JOELY QUEIROZ FERREIRA, no valor de R$ 3.813,57, acrescido dos rendimentos devidos, com posterior encerramento da conta judicial; II - Expeça-se alvará de levantamento em nome de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no valor de R$ 381,35, acrescido dos rendimentos devidos, com posterior encerramento da conta judicial.

Após, arquivem-se os autos, independente de trânsito em julgado, em face dos princípios da informalidade e celeridade.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, 23 de julho de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
20/08/2025 08:03

Expedição de Alvará.
20/08/2025 08:03

Expedição de Alvará.
19/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:01

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.
17/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:04

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 15:30

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
22/03/2025 19:27

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/03/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 09:13

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/03/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/03/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 09:13

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
10/03/2025 08:55

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 07:57

Conclusos para decisão
19/02/2025 07:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 07:43

Conclusos para decisão
17/01/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 19:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 00:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 11:38

Conclusos para decisão
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/11/2024 23:59.
06/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a JOELY QUEIROZ FERREIRA - CPF: *05.***.*69-08 (AUTOR).
17/09/2024 07:18

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:01

Redistribuído por dependência em razão de erro material
12/09/2024 11:39

Determinada a devolução dos autos à origem para
12/09/2024 10:00

Conclusos para decisão
12/09/2024 07:14

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
11/09/2024 13:54

Determinação de redistribuição por prevenção
11/09/2024 07:57

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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