TJAP - 0007016-44.2023.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 08:41

Intimação (Deferido o pedido de CARLOS ROMEU LIMA DO CARMO. na data: 18/08/2025 19:22:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Ac

18/08/2025 19:22

Notificação (Deferido o pedido de CARLOS ROMEU LIMA DO CARMO. na data: 18/08/2025 19:22:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

18/08/2025 19:22

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 19:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

18/08/2025 10:00

Conclusão

18/08/2025 10:00

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

11/09/2023 10:49

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 14.

05/09/2023 09:33

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2023 16:23:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

04/09/2023 12:52

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 1

04/09/2023 06:29

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2023 16:23:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

02/09/2023 16:23

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2023 16:23:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

02/09/2023 16:23

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

02/09/2023 07:06

Conclusão

02/09/2023 07:06

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2023, às 07:00:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/09/2023 06:32

Remessa

02/09/2023 06:32

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

01/09/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:00:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/09/2023 07:50

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/09/2023 07:23

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

31/08/2023 16:04

Tombo em 31-08-2023

31/08/2023 16:04

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado