TJAP - 0000983-38.2023.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 08:42

Intimação (Deferido o pedido de GENOVEVA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSA. na data: 18/08/2025 19:22:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à pro

18/08/2025 19:22

Notificação (Deferido o pedido de GENOVEVA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSA. na data: 18/08/2025 19:22:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUER

18/08/2025 19:22

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 19:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 14:53

Conclusão

13/08/2025 14:53

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

24/02/2023 13:57

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

20/02/2023 07:47

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/02/2023 11:19:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

16/02/2023 08:55

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/02/2023 11:19:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

15/02/2023 11:19

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/02/2023 11:19:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procurador Do Estad

15/02/2023 11:19

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

15/02/2023 07:57

Conclusão

15/02/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 08:02:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/02/2023 09:43

Remessa

14/02/2023 09:43

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença (R$ 29.381,48) mais o ressarcimento de custas (R$ 260,00), totalizando

13/02/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 14:09:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/02/2023 10:20

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/02/2023 09:19

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

10/02/2023 17:10

Conclusão

10/02/2023 17:10

Tombo em 10-02-2023

10/02/2023 17:10

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado