TJAP - 0004621-50.2021.8.03.0000

03/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

28/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA. na data: 18/08/2025 19:22:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do De

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

18/08/2025 19:22

Notificação (Deferido o pedido de JOSE DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA. na data: 18/08/2025 19:22:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/08/2025 19:22

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 19:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 17) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

14/08/2025 09:44

Conclusão

14/08/2025 09:44

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

06/12/2021 08:10

Decurso de Prazo

26/11/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 16/11/2021 07:37:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

22/11/2021 11:16

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

21/11/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2021 16:20:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

16/11/2021 17:17

Intimação (deferimento na data: 16/11/2021 07:37:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/11/2021 10:29

Notificação (deferimento na data: 16/11/2021 07:37:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/11/2021 07:37

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora demonstrou nos autos nº 0000966-12.2017.8.03.0000, que a sociedade BALBINO & FONSECA ADVOGADOS, indicada na Procuração de ordem 1, sofreu alteração em sua razão social para LIRA, FONSECA & VASCONCELOS,

12/11/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/11/2021 10:36

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

12/11/2021 09:36

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS EM NOME DO ESCRITÓRIO

12/11/2021 09:30

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

11/11/2021 16:52

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2021 16:20:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

11/11/2021 16:20

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2021 16:20:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

11/11/2021 16:20

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

10/11/2021 10:26

Conclusão

10/11/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:31:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/11/2021 10:01

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/11/2021 09:59

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

08/11/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 09:55:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/11/2021 09:19

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/11/2021 09:03

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de ANÁLISE PRÉVIA DE CÁLCULOS.

07/11/2021 10:25

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

05/11/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/11/2021 08:22

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

04/11/2021 06:55

Ato ordinatório

04/11/2021 06:55

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto