TJAP - 0004621-50.2021.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 06:01
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
-
28/08/2025 06:01
Intimação (Deferido o pedido de JOSE DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA. na data: 18/08/2025 19:22:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do De
-
26/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.
-
20/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004621-50.2021.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSE DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.
A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 17) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...) -
19/08/2025 18:12
Registrado pelo DJE Nº 000150/2025
-
18/08/2025 19:22
Notificação (Deferido o pedido de JOSE DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA. na data: 18/08/2025 19:22:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
-
18/08/2025 19:22
Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025
-
18/08/2025 19:22
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 17) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci
-
14/08/2025 09:44
Conclusão
-
14/08/2025 09:44
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
-
06/12/2021 08:10
Decurso de Prazo
-
26/11/2021 06:01
Intimação (deferimento na data: 16/11/2021 07:37:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
-
22/11/2021 11:16
Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n
-
21/11/2021 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2021 16:20:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe
-
16/11/2021 17:17
Intimação (deferimento na data: 16/11/2021 07:37:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
-
16/11/2021 10:29
Notificação (deferimento na data: 16/11/2021 07:37:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
-
16/11/2021 07:37
Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora demonstrou nos autos nº 0000966-12.2017.8.03.0000, que a sociedade BALBINO & FONSECA ADVOGADOS, indicada na Procuração de ordem 1, sofreu alteração em sua razão social para LIRA, FONSECA & VASCONCELOS,
-
12/11/2021 10:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
12/11/2021 10:36
Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.
-
12/11/2021 09:36
REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS EM NOME DO ESCRITÓRIO
-
12/11/2021 09:30
Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.
-
11/11/2021 16:52
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2021 16:20:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel
-
11/11/2021 16:20
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2021 16:20:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí
-
11/11/2021 16:20
Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs
-
10/11/2021 10:26
Conclusão
-
10/11/2021 10:26
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:31:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
-
09/11/2021 10:01
SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
-
09/11/2021 09:59
Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME
-
08/11/2021 09:55
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 09:55:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
-
08/11/2021 09:19
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
-
08/11/2021 09:03
Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de ANÁLISE PRÉVIA DE CÁLCULOS.
-
07/11/2021 10:25
Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
-
05/11/2021 08:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
05/11/2021 08:22
Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.
-
04/11/2021 06:55
Ato ordinatório
-
04/11/2021 06:55
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0000953-37.2022.8.03.0000
Maria Silva do Carmo
Municipio de Macapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/03/2022 00:00
Processo nº 0000177-03.2023.8.03.0000
Luiz Cabral de Alcantara Filho
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/01/2023 00:00
Processo nº 0005229-74.2023.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Ezequiel Santos Cruz
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/02/2023 00:00
Processo nº 0000894-49.2022.8.03.0000
Solange da Silva Santos
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/03/2022 00:00
Processo nº 0003922-20.2025.8.03.0000
Clicia Souza da Costa Medeiros
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 31/07/2025 00:00