22/08/2025 03:34

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da Parte ré para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro no caso de Ministério Público e Defensoria Pública.

Consigno que, apresentadas as alegações ou decorrido o prazo para tanto, a Parte Ré deverá ser intimada.

Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.
21/08/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 20:47

Juntada de Petição de alegações finais
06/08/2025 15:05

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
14/07/2025 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 01/07/2025 23:59.
07/06/2025 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:24

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE MACAPA LTDA em 22/05/2025 23:59.
02/05/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2025 09:30, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
02/05/2025 10:32

Expedição de Termo de Audiência.
02/05/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:11

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA MESQUITA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:11

Decorrido prazo de HEITOR MELO MESQUITA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:11

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE MACAPA LTDA em 11/03/2025 23:59.
22/02/2025 01:26

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE MACAPA LTDA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 13/02/2025.
16/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
15/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.
15/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 00:22

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 11:53

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2025 09:30, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
07/02/2025 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2025 08:33

Conclusos para decisão
18/01/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 07:38

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:00

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE MACAPA LTDA em 04/11/2024 23:59.
03/11/2024 12:14

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:00

Juntada de Petição de cota ministerial
18/09/2024 00:22

Decorrido prazo de RENAN RAMOS DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação (outros)
13/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:36

Juntada de Petição de cota ministerial
05/09/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:40

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE MACAPA LTDA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:31

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 02/09/2024 11:00 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
02/09/2024 12:31

Expedição de Termo de Audiência.
28/08/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:10

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 02/09/2024 11:00 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
12/08/2024 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 08:48

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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