TJAP - 0025762-20.2024.8.03.0001

25/08/2025 12:48

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 98.

25/08/2025 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE ANDERSEM BENATHAR DANTAS - emitido(a) em 25/08/2025

25/08/2025 09:15

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 22/08/2025, para apresentação das razões recursais.

21/08/2025 10:26

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 11:44

Despacho (05/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

12/08/2025 10:49

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 10:49:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/08/2025 09:20

CÂMARA ÚNICA

05/08/2025 12:12

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado  constituído, para que apresente as razões recursais do apelo interposto, no prazo de 05 (cinco) dias, ou justifique o porquê de não fazê-lo, sob pena de serem adotadas as medidas descritas no

04/08/2025 09:38

Conclusão

04/08/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 09:38:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2025 13:02

GABINETE 05

01/08/2025 13:00

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

01/08/2025 12:59

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 29/07/2025, para apresentação das razões recursais.

21/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2025 em 21/07/2025.

18/07/2025 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000129/2025

18/07/2025 14:21

Despacho (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2025

17/07/2025 11:53

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 11:54:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/07/2025 09:34

CÂMARA ÚNICA

15/07/2025 11:53

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intime-se o advogado constituído para apresentação das razões recursais, no prazo legal.Após, ao Ministério

30/06/2025 12:51

Conclusão

30/06/2025 12:51

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 12:51:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 11:45

GABINETE 05

30/06/2025 11:44

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador relator em razão da apelação (mov.64 ) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

24/06/2025 12:08

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 12:08:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2025 13:00

CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 12:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JORGE ANDERSEM BENATHAR DANTAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/06/2025 12:56

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337645 - Protocolado(a) em 17-06-2025 às 12:38

17/06/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/06/2025 12:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2025 12:25

Remessa dos autos ao E.TJAP para julgamento de recurso, conforme determinado no movimento de ordem (#67).

04/06/2025 11:20

Certifico, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP, que lancei a carta guia no BNMP. Aguarda assinatura para posterior transferência da competência à Vara de Execuções Penais (VEP), conforme a determinação da referida resolução, que prevê que, caso a

22/05/2025 16:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos legais e formais.Expeça-se carta guia provisória.Nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, onde as razões recu

22/05/2025 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/05/2025 10:05

Certifico que encaminho os autos conclusos devido à interposição de recurso da defesa #64.

12/05/2025 22:04

RECURSO DE APELAÇÃO

05/05/2025 14:17

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 14:17:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/04/2025 08:42

Remessa

30/04/2025 08:42

Em Atos do Promotor.

29/04/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 11:08:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2025 10:17

Remessa

29/04/2025 10:17

Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 10:17:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/04/2025 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2025 10:09

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 54.

24/04/2025 08:53

Faço juntada a estes autos ofício Documento: AADMBTW05A9.pdf Remetente: PM - 6º BATALHAO DA POLICIA MILITAR Data Envio: 15/04/2025 10:54:22 Enviado por: ELANE NEUBE SILVA DE OLIVEIRA Destinatário: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

14/04/2025 11:09

Em audiência

14/04/2025 11:09

Em audiência

14/04/2025 11:09

Instrução e Julgamento realizada em 14/04/2025 às '11:09'h

14/04/2025 08:29

Protocolo Nº 29355563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO

14/04/2025 07:11

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 49 tendo em vista que já se encontra cumprido.

14/04/2025 06:47

Mandado

08/04/2025 08:09

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 47 tendo em vista que já se encontra cumprido.

03/04/2025 09:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

31/03/2025 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - COSME DA SILVA DIAS - emitido(a) em 31/03/2025

31/03/2025 10:12

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - COSME DA SILVA DIAS - emitido(a) em 31/03/2025 Motivo do cancelamento: falta de informação no mandado

31/03/2025 09:24

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: falta de informação no mandado - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - COSME DA SILVA DIAS - emitido(a) em 31/03/2025

31/03/2025 09:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025029836TUR6U

31/03/2025 09:22

Nº: 4660394, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/03/2025

31/03/2025 09:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025029834VH2AC

31/03/2025 09:10

Nº: 4660384, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/03/2025

30/03/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/03/2025 13:52:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (A

20/03/2025 13:53

Link audiência A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer a

20/03/2025 13:52

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

20/03/2025 13:52

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2025 às 09:30h

20/03/2025 11:41

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.

17/03/2025 17:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

10/03/2025 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

10/03/2025 13:30

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com resposta à acusação do réu.

25/02/2025 11:11

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

23/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2025 21:45:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

13/02/2025 07:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2025 21:45:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

06/02/2025 21:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o advogado do réu para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

05/02/2025 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/02/2025 12:11

Decurso de Prazo em 03/02/2024 para o réu apresentar a resposta à acusação, sendo que consta advogado constituído na ordem 11.

23/01/2025 14:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

14/01/2025 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025003065P3T8O

14/01/2025 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025003064A4EJR

14/01/2025 09:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE ANDERSEM BENATHAR DANTAS - emitido(a) em 14/01/2025

14/01/2025 09:36

Certifico que que a prisão do acusado foi decretada na rotina 0016961-18.2024.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal

10/01/2025 15:12

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 15:12:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

09/01/2025 21:00

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/01/2025 20:51

Certifico que o ofício do evento #17 foi encaminhado a Corregedoria da Polícia Militar do Estado Amapá via PJeDoc.

09/01/2025 19:31

Nº: 4640246, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/01/2025

09/01/2025 18:57

CERTIFICO que o custodiado foi entrevistado pelo serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) antes de sua audiência. Desse modo, emitiu-se o Relatório Informativo de suas condições sociais e pessoais com sugestão de encaminhamento a fim de subsidiar

09/01/2025 18:19

Nº: 4640247, SOLICITAÇÃO para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 09/01/2025

09/01/2025 18:11

Certifico que o evento "Audiência de Custódia e Análise de Prisão" foi cadastrado no sistema BNMP 3.0.

09/01/2025 17:57

Em audiência

09/01/2025 17:57

CUSTÓDIA realizada em 09/01/2025 às '17:57'h

09/01/2025 13:48

HABILITAÇÃO AOS AUTOS

09/01/2025 11:31

Certifico que notifiquei o Ministério Público e a Defensoria Pública, com assento neste Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Pré

09/01/2025 11:31

CUSTÓDIA agendada para 09/01/2025 às 16:20h

09/01/2025 11:30

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva no Banco Nacional do Medidas Penais e Prisões - BNMP 3.0.

09/01/2025 11:22

Faço juntada a estes autos do Ofício 783/2025-DTE, de 08/01/2025, instruído com o boletim de ocorrência, mandado de prisão preventiva, Laudo de Exame de Corpo de Delito (constatação), comunicação da prisão à família, por meio do qual comunicou que o Acusa

09/01/2025 11:16

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 11:16:06, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/01/2025 11:15

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/01/2025 20:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

17/12/2024 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/12/2024 14:32

Tombo em 17/12/2024.

13/12/2024 10:53

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3330700 - Protocolado(a) em 13-12-2024 às 10:52