TJAP - 0011818-82.2023.8.03.0001

26/08/2025 09:35

Finalizar histórico.

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/10/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 10:59

Rotinas processuais (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 10:59

Certifico que em razão do Ofício de ordem #128, acerca da intimação negativa da testemunha MESSIAS DE JESUS SERGIO DE LIMA, reitero a Notificação da defesa de Diego B. de Andrade para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

15/08/2025 10:57

Agendamento de audiência (09/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

07/08/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/07/2025 10:44:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2025 em 07/08/2025.

06/08/2025 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000142/2025

06/08/2025 09:14

Rotinas processuais (06/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2025

06/08/2025 09:14

Certifico que em razão do Ofício de ordem #128, acerca da intimação negativa da testemunha MESSIAS DE JESUS SERGIO DE LIMA, Notifico a defesa para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

04/08/2025 11:41

Manifestação - DPE/AP

29/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2025 em 29/07/2025.

28/07/2025 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000135/2025

28/07/2025 10:45

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/07/2025 10:44:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

28/07/2025 10:45

Rotinas processuais (28/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2025

28/07/2025 10:44

Certifico que em razão do Ofício de ordem #128, acerca da intimação negativa da testemunha MESSIAS DE JESUS SERGIO DE LIMA, Notifico a defesa para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

22/07/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 08:12:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2025 08:05

Remessa

17/07/2025 08:05

Em Atos do Promotor.

16/07/2025 08:42

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 08:42:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2025 14:25

Remessa

14/07/2025 14:24

Certifico e dou fé que em 14 de July de 2025, às 14:24:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/07/2025 14:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2025 14:16

Certifico que em razão do Ofício de ordem #128, acerca da testemunha MESSIAS DE JESUS SERGIO DE LIMA, remeto os auitos ao MP para manifestação.

06/07/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 25/06/2025 15:07:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBL

01/07/2025 16:31

Faço juntada a estes autos do oficio de resposta do COREN

30/06/2025 07:20

Faço juntada a estes autos da confirmaçao do recebimento do e-mail enviado ao Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (COREN-AP).

27/06/2025 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/10/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2025 em 27/06/2025.

26/06/2025 21:03

Registrado pelo DJE Nº 000113/2025

26/06/2025 11:13

Faço juntada a estes autos do e-mail enviado ao Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (COREN-AP).

26/06/2025 11:08

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h02min a intimação, via telefone(96 98411-8212), da testemunhaANDERSON VIEIRA DUARTE SOUTO para a audiência do dia: 09/10/2025, Hora: 08h00

26/06/2025 11:00

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h44min a intimação, via telefone(96 99115-0876), da testemunha HERACLITO JUAN SALDANHA COSTA para a audiência do dia: 09/10/2025, Hora: 08h00

26/06/2025 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025056825OKQWY

26/06/2025 10:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025056820LRRYI

26/06/2025 09:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025056813RV8SL

26/06/2025 09:55

Nº: 4675572, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2025

26/06/2025 09:54

Nº: 4675563, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ COREN AP ( O SENHOR (A) PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP ) - emitido(a) em 26/06/2025

26/06/2025 09:52

Nº: 4675557, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2025

26/06/2025 09:50

Nº: 4675548, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2025

26/06/2025 08:45

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

26/06/2025 08:45

Agendamento de audiência (09/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2025

25/06/2025 15:08

A audiência será realizada, preferencialmente, de forma presencial. Faculta-se, no entanto, a participação por videoconferência, desde que a parte disponha dos meios necessários para tanto. Para participar virtualmente, a parte deverá instalar o aplicati

25/06/2025 15:07

Instrução agendada para 09/10/2025 às 08:00h

25/06/2025 10:47

Certifico que abro prazo para cumprimeno de expedientes.

17/06/2025 12:22

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de Instrução e Julgamento (interrogatório), sendo 5 oitivas.

09/06/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/05/2025 12:47:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

06/06/2025 07:59

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo

30/05/2025 10:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/05/2025 12:47:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

26/05/2025 12:47

Certifico que os autos aguardam a defesa de Diego apresentar rol de testemunhas

21/05/2025 14:31

DPE/AP - Rol de testemunhas de Douglas Vital Carvalho Costa

21/05/2025 11:33

Certifico que os autos aguardam designação de audiência para o interrogatório dos réus.

19/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 13:56:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 13:56:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

19/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 13:56:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

12/05/2025 17:01

Manifestação nos termos do Artigo 417 do Código de Processo Penal Militar. Arrolar testemunhas de Defesa.

09/05/2025 11:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 13:56:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES Advogado Auxiliar Réu: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEI

08/05/2025 13:56

Em audiência

08/05/2025 13:56

Instrução realizada em 08/05/2025 às '13:56'h

08/05/2025 08:24

DPE/AP - Requer autorização para juntada dos autos da ação penal 0000585-04.2022.8.03.0008 em que figura como réu Jonas Pinto da Silva

05/05/2025 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/05/2025 16:53

Certifico que tendo em vista as petições de ordem 21 e 22, faço os autos conclusos.

05/05/2025 16:21

DPE/AP - Em complemento à petição anterior, junta aos autos o cronograma das correições ordinárias nos órgãos de atuação da DPE/AP

05/05/2025 16:00

DPE/AP - URGENTE. Requer redesignação da audiência do dia 08.05.2025

24/03/2025 11:06

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JONAS PINTO DA SILVA, FABRÍCIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, LUAN LOPES SANCHES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIRETO DO CA

21/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 22/01/2025 11:10:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBL

21/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 22/01/2025 11:10:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAULO DE TARSO

21/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 22/01/2025 11:10:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO D

18/02/2025 12:35

Certifico que a Carta Precatória de mov. 82 foi distribuída com o nº 6000443-87.2025.8.03.0008 para 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI/AP.

11/02/2025 11:57

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE S

11/02/2025 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025013371VWV8M

11/02/2025 11:55

Nº: 4649118, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 11/02/2025

11/02/2025 11:54

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JONAS PINTO DA SILVA, FABRÍCIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, LUAN LOPES SANCHES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIRETO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emiti

22/01/2025 11:12

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0011818-82.2023.8.03.0001 Hora: 08h15min., do dia: 08/05/2025 Entrar na reunião Zoom https:/

22/01/2025 11:10

Instrução agendada para 08/05/2025 às 08:15h

06/12/2024 11:10

Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pela Chefe de Gabinete.

02/12/2024 09:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#74).Designe-se nova audiência de instrução.Intimem-se as testemunhas Jonas Pinto da Silva, Luan Lopes Sanches e Fabrício de Jesus Ferreira dos Santos nos seguintes endereços:1. Rua Machado de Assis,

29/11/2024 11:55

Conclusão

29/11/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 11:55:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/11/2024 09:27

Remessa

29/11/2024 09:26

Em Atos do Promotor.

27/11/2024 21:10

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 21:10:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2024 12:38

Remessa

26/11/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 12:38:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/11/2024 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2024 12:20

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

21/11/2024 10:49

Em audiência

21/11/2024 10:49

Instrução realizada em 21/11/2024 às '10:49'h

19/11/2024 11:12

Faço juntada a estes autos da resposta referente à Carta Precatória para FABRÍCIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, JONAS PINTO DA SILVA E LUAN LOPES SANCHES (MOV. 61), com diligência negativa. Referente a audiência de 21/11/2024 às 11:30.

14/09/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 12/07/2024 15:22:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBL

14/09/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 12/07/2024 15:22:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAULO DE TARSO

14/09/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 12/07/2024 15:22:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO D

11/09/2024 14:43

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - JONAS PINTO DA SILVA, FABRÍCIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, LUAN LOPES SANCHES,. CP número 0001121-44.2024.8.03.0008

04/09/2024 11:59

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JONAS PINTO DA SILVA, FABRÍCIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, LUAN LOPES SANCHES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA D

04/09/2024 11:36

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE S

04/09/2024 11:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024100630DXRQ9

04/09/2024 11:23

Nº: 4607981, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/09/2024

12/07/2024 15:23

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0011818-82.2023.8.03.0001 Hora: 11h30min., do dia: 21/11/2024 Entrar na reunião Zoom https:/

12/07/2024 15:22

Instrução agendada para 21/11/2024 às 11:30h

03/05/2024 14:06

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

18/04/2024 16:34

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para serem ouvidas as testemunhas de acusação, uma vez que os réus foram devidamente citados.

18/04/2024 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

18/04/2024 10:05

Certifico que os réus foram devidamente CITADOS às ordens 13 e 43, razão pela qual promovo conclusão dos autos.

25/03/2024 08:32

Certifico que estes autos aguardam o réu para citação pessoal.

14/03/2024 13:28

Certifico que estes autos aguardam o réu para citação pessoal.

07/03/2024 11:26

Certifico que em virtude da juntada no mov. de #48, abrir-se-á data prazo para o réu Douglas Vital Carvalho Costa apresentar-se pessoalmente a este juízo para que seja devidamente citado.

07/03/2024 11:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao cumprimento do ofício nº 4524931.

21/02/2024 08:48

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

21/02/2024 08:48

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

21/02/2024 08:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024018561EEJX4

21/02/2024 08:45

Nº: 4524931, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2024

30/01/2024 10:27

Certifico que nesta data o acusado 3° SGT QPPMC DOUGLAS VITAL CARVALHO COSTA compareceu no Balcão Virtual desta secretaria, e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia e do despacho j

23/01/2024 08:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240058124K9GF

23/01/2024 08:25

Nº: 4507062, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2024

08/01/2024 09:16

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o réu foi notificado a ordem 36 e não compareceu pessoalmente neste Juízo para ser citado, oficie-se novamente a Corregedoria Geral da Polícia Militar para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar o acusado para citação

07/12/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/12/2023 11:16

Decurso de Prazo

29/11/2023 09:49

Certifico que os autos aguardam a apresentação do réu Douglas Vital Carvalho Costa para ser citado

29/11/2023 09:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a notificação do policial 2º SGT Douglas Vital Carvalho Costa, ficou ciente que tem que se apresentar nesta Secretaria para ser citado no prazo de 5 dias.

14/11/2023 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023118187SGLLR

14/11/2023 10:12

Nº: 4479891, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2023

02/11/2023 18:24

Em Atos do Juiz. Observo que o presente processo trata de crimes cuja competência para julgamento é do Juiz singular (arts. 209, §1§ e 223 do CPM) e crime cujo julgamento deve ser formalizado perante o Conselho Permanente   -  artigo 312 do CPM. As (...)

16/10/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/10/2023 09:12

Certifico que em razão da juntada #25, promovo conclusão dos autos.

30/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/09/2023 08:41:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

30/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/09/2023 08:41:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

25/09/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 15/09/2023 12:53:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2023 08:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/09/2023 08:41:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES Advogado Auxiliar Réu: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

20/09/2023 08:41

Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a), para apresentar resposta escrita, no prazo legal contado a partir da intimação.

19/09/2023 08:36

Resposta à acusação DPE/AP - DOUGLAS VITAL CARVALHO COSTA

15/09/2023 12:54

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 15/09/2023 12:53:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

15/09/2023 12:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita do acusado DOUGLAS VITAL CARVALHO COSTA.

04/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2023 12:13:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

04/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2023 12:13:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

25/08/2023 12:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2023 12:13:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES Advogado Auxiliar Réu: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

25/08/2023 12:13

Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a), para apresentar resposta escrita, no prazo legal contado a partir da intimação.

23/08/2023 10:27

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado de DIEGO BARBOSA DE ANDRADE  com procuração a ordem #14.Intime-se para apresentar resposta acusação em 10 dias.Quanto ao acusado DOUGLAS VITAL CARVALHO COSTA, notificado sem apresentar resposta, intime-se a Defens (

14/08/2023 13:47

Certifico que, atá a presente data, o acusado DOUGLAS VITAL CARVALHO COSTA não compareceu para ser citado.

06/08/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

06/08/2023 09:23

Certifico que os autos serão conclusos em razão do pedido de habilitação

02/08/2023 17:35

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO E MANIFESTAÇÃO DOS ARTS. 407 e 408 do Código de Processo Penal Militar

01/08/2023 13:43

Certifico que nesta data o acusado SD QOPMC DIEGO BARBOSA DE ANDRADE, lotado no 11º BPM - LARANJAL DO JARI, compareceu nesta secretaria de maneira virtual (balcão virutal de atendimento), e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministé

01/08/2023 12:49

Faço juntada a estes autos as notificações dos acusados DOUGLAS VITAL CARVALHO COSTA e DIEGO BARBOSA DE ANDRADE

20/07/2023 08:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023074152D9YNJ

20/07/2023 08:37

Nº: 4412035, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/07/2023

20/07/2023 08:28

Certifico a finalização de históricos.

16/06/2023 12:48

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

08/05/2023 08:16

Nº: 4359864, SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2023

05/05/2023 11:41

Faço juntada a estes autos das certidões internas.

19/04/2023 10:30

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal.  Além disso, apresenta, em uma análise preliminar, a adequação típica e o nexo causal necessários, be

02/04/2023 19:07

Faço juntada a estes autos das certidões internas.

02/04/2023 18:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

02/04/2023 18:55

Tombo em 30/03/2023.

30/03/2023 09:55

Distribuição CRIMINAL/AUDITORIA MILITAR - Grupo de Crime: CRIMES MILITARES (DECRETO-LEI Nº 1.001/69) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3180923 - Protocolado(a) em 30-03-2023 às 09:54