04/09/2025 13:39

Conclusos para decisão
04/09/2025 08:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
04/09/2025 08:42

Juntada de certidão da contadoria
03/09/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 12:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/09/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
01/09/2025 11:42

Juntada de certidão da contadoria
29/08/2025 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 08:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 04:17

Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6000650-41.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ODAIR JOSE BARRETO PICANCO, MARIA TEREZA MIRANDA FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDA ARAUJO CORREA, NEURALICE DA SILVA BARROS, ROBELINO MIRANDA PINTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, promovo a intimação das partes exequentes para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santana/AP, 20 de agosto de 2025.

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário
20/08/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 00:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2025 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/06/2025 12:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.
02/06/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
29/05/2025 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:36

Expedição de Ofício.
10/04/2025 10:27

Deferido o pedido de MARIA TEREZA MIRANDA FERREIRA DA SILVA - CPF: *93.***.*56-34 (REQUERENTE).
27/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 22:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 10:30

Recebidos os autos
10/02/2025 10:30

Juntada de decisão
30/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/10/2024 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/10/2024 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO CORREA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 03/10/2024 23:59.
21/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 00:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 15:26

Conclusos para julgamento
26/08/2024 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/07/2024 23:59.
19/07/2024 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 09:06

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 00:05

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2024 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/04/2024 15:59

Juntada de Contestação
12/03/2024 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:22

Conclusos para despacho
12/02/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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