TJAM - 4013522-38.2023.8.04.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 4013522-38.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Juiz: Lia Maria Guedes de Freitas - Câmara: Terceira Câmara Cível - Data Vinculação: 28/08/2025Apelante: ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A LUIS EDUARDO MENDES DANTAS - 12897N Apelado: Ministério Público Federal Advogado(a): -
21/08/2025 00:00
Intimação
Dessa forma, em observância ao artigo 930, parágrafo único, do CPC e art. 24 da Resolução n.º 62/2023 - TJAM, determino o encaminhamento dos autos ao setor competente, para que se proceda à redistribuição do feito, por prevenção, ao gabinete do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior. À Secretaria para as providências cabíveis.
Int.
Cumpra-se. -
28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 4013522-38.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Juiz: Lia Maria Guedes de Freitas - Câmara: Terceira Câmara Cível - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): LUIS EDUARDO MENDES DANTAS - 12897N Apelado: Ministério Público Federal Advogado(a): -
26/03/2025 13:47
Processo transferido para o PROJUDI
-
18/09/2024 14:40
Apensamento de processo
-
18/09/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 14:35
Processo Suspenso/Sobrestado
-
18/09/2024 14:17
Distribuído por dependência
-
07/08/2024 09:35
Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
-
07/08/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 10:51
Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
-
24/04/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 12:00
Juntada de Petição de parecer
-
15/04/2024 12:00
Juntada de Petição
-
03/04/2024 11:21
Juntada de Petição
-
22/03/2024 09:50
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 21:10
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 09:09
Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
-
19/12/2023 09:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/12/2023 00:00
Publicação no DJ Eletrônico
-
01/12/2023 10:29
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
-
01/12/2023 10:25
Publicação gerada
-
30/11/2023 16:37
Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/11/2023 14:59
Processo Cadastrado
-
30/11/2023 00:00
Conclusos para julgamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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