TJAP - 0003928-66.2021.8.03.0000

01/09/2025 07:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/09/2025 07:46

Decurso de Prazo

23/08/2025 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/08/2025 17:34:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM (Réu).

21/08/2025 07:50

Decurso de Prazo

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 12:02

Certifico que o Ofício Nº 4680249 referente à COMUNICAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA foi enviado para a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ (E-mail: [email protected] + [email protected])

13/08/2025 12:00

Nº: 4680249, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL ( DELEGADO (A) DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/08/2025

13/08/2025 09:24

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 12/08/2025 17:34:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - Réu: MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM Procurador Do Município De Itaubal Réu:

13/08/2025 09:23

Decisão (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

12/08/2025 17:34

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 77 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar a Receita Federal, bem como ao Município de Itaubal do Piririm, sobre a retenção e depósito ocorrid

08/08/2025 14:16

Conclusão

08/08/2025 14:16

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 14:16:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/08/2025 10:15

Remessa

07/08/2025 10:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DARIANE PALMERIM SANTOS no valor de R$ 42.239,10.

07/08/2025 08:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 08:30:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:06

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 09:37

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 6 da Portaria nº 002/2025-SEC. PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

06/08/2025 07:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

28/07/2025 09:49

Decurso de Prazo

25/07/2025 12:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025065567XVE4I

25/07/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 11:00:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/07/2025 09:39

Remessa

25/07/2025 09:35

Juntada de guia de pagamento de tributos

24/07/2025 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 14:29:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/07/2025 07:44

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/07/2025 07:39

Remeto os autos à contadoria para fins de emissão da guia de tributos.

22/07/2025 21:53

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ITAUBAL DO PIRIRIM para - DARIANE PALMERIM SANTOS - emitido(a) em 22/07/2025

22/07/2025 13:08

Certifico que o alvará de transferência encontra-se minutado, aguardando a assinatura do magistrado.

18/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/07/2025 19:57:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM (Réu).

15/07/2025 15:16

00.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS - (PRECATÓRIO) ESCRITÓRIO

15/07/2025 12:06

Decurso de Prazo

09/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2025 em 09/07/2025.

08/07/2025 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000121/2025

08/07/2025 08:17

Decisão (03/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2025

08/07/2025 08:17

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/07/2025 19:57:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - Réu: MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM Procurador Do M

03/07/2025 19:57

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 51.Não há informações bancárias para transfe

03/07/2025 10:07

Conclusão

03/07/2025 10:07

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 10:06:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/07/2025 09:15

Remessa

03/07/2025 09:13

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

17/06/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 08:08:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/06/2025 13:30

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/06/2025 13:23

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo valor a ser depositado contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os a

08/11/2021 11:44

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

30/10/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/10/2021 11:25:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM (Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

28/10/2021 12:27

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

23/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 13:15:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM (Réu).

20/10/2021 13:46

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

20/10/2021 13:45

Expedição de documento

20/10/2021 11:36

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/10/2021 11:25:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

20/10/2021 11:25

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/10/2021 11:25:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL / Procurador Do Município De Itaubal Réu: HERLISSANDRO OLIVEI

20/10/2021 11:25

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Todavia, o valor do crédito registrado no

20/10/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/10/2021 09:09

Decurso de Prazo atendendo o determinado na decisão de ordem 25.

18/10/2021 14:30

Decurso de Prazo

14/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 16:16:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM (Réu).

13/10/2021 10:06

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 13:15:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/10/2021 08:52

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 13:15:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - Réu: MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM Proc

08/10/2021 13:15

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se a manifestação do ente devedor.

07/10/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/10/2021 11:02

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 29.

05/10/2021 21:38

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

04/10/2021 18:35

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 16:16:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/10/2021 09:55

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 16:16:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - Réu: MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM Procurador Do Município De Itaubal Réu: H

04/10/2021 09:54

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 16:16:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

01/10/2021 16:16

Em Atos do Desembargador. A contadoria noticia à ordem 21 que os cálculos estão em conformidade com o julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para o constante na nova planilha apresentada à ordem 15, ou seja, R$ 30.000,61.DIANTE DO EXPOS

30/09/2021 11:40

Conclusão

30/09/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 11:40:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/09/2021 11:39

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/09/2021 11:36

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o novamente valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a nova Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CON

27/09/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:41:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/09/2021 14:24

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/09/2021 12:39

Em Atos do Desembargador. Considerando os novos cálculos apresentados pela parte credora (ordem 15), à contadoria para análise.

24/09/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/09/2021 08:49

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 15, faço os autos conclusos.

23/09/2021 10:11

Requer a juntada da planilha com a correção do item apontado pela contadoria.

22/09/2021 12:25

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 11:27:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/09/2021 08:20

Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 11:27:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/09/2021 11:27

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios informa à ordem 8, que os cálculos apresentados pelo credor não atendem aos parâmetros estabelecidos no julgado.Inicialmente, a questão relativa aos cálculos pode ser decidida, de ofício ou não, a qual

20/09/2021 13:11

Conclusão

20/09/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 13:11:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/09/2021 13:09

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/09/2021 12:54

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela INCONSISTÊNCIA DA

17/09/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:49:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/09/2021 11:53

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/09/2021 22:13

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

16/09/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/09/2021 08:02

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

15/09/2021 10:53

Ato ordinatório

15/09/2021 10:53

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto