TJAP - 0007598-44.2023.8.03.0000

01/09/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2025 19:26:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

29/08/2025 10:11

Certifico que os dados estão gravados no sistema SISCONDJ para ocorrer o pagamento sob o alvará Nº 20250829100452002005.

29/08/2025 07:55

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias do credor.

25/08/2025 09:12

Certifico que a solicitação de informações bancárias foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7498-21.

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

23/08/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 12/08/2025 17:35:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2025 19:26:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2025 09:08

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:26

Em Atos do Desembargador. A cessionária foi intimada para apresentar dados bancários para pagamento do crédito, todavia, manteve-se silente.Importante ressaltar que em recente inspeção, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ determinou que havendo recursos

20/08/2025 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

20/08/2025 08:09

A parte foi intimada para apresentar dados bancários (decisão Nº 83 - 12/08/2025), mas não apresentou. Dessa forma, faço os autos conclusos.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 09:07

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 12/08/2025 17:35:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

13/08/2025 09:07

Decisão (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

12/08/2025 17:35

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 80.Não há informações bancárias para transfe

08/08/2025 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

08/08/2025 14:07

Certifico que há disponibilidade de recursos financeiros em conta especial destinada ao pagamento deste precatório. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

07/08/2025 14:33

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, faço juntada de Cálculo de atualização de Precatório. Certificamos que foi gravado no SISCONDJ sob nº 20250807143100000735.

10/06/2025 11:12

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 78.

07/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000094/2025 de 30/05/2025.

30/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2025 em 30/05/2025.

29/05/2025 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000094/2025

29/05/2025 11:34

Decisão (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2025

23/05/2025 13:55

Em Atos do Desembargador. A cessionária juntou manifestação em ordem 71 sustentando que há risco de levantamento indevido do crédito, ante a ausência de homologação da cessão.Ocorre que, de acordo a decisão proferida em ordem 60, a cessão já foi devidamen

20/05/2025 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

20/05/2025 13:36

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 71, faço conclusos os autos.

12/05/2025 14:48

Pedido de bloqueio

12/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 11:14:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIANA GOULART PENTEADO (Advogado Cessionário).

02/05/2025 11:10

Certifico que, nos termos da Decisão de ordem n. 64, cumpri os dispositivos da Decisão de ordem n. 60 e oficiei o Juízo de origem, conforme mov. de ordem n. 68.

02/05/2025 11:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025039590ALUR9

02/05/2025 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 11:14:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Cessionário: LUCIANA GOULART PENTEADO

02/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 11:14:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

02/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 11:14:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).

29/04/2025 11:50

Em Atos do Desembargador. O Juízo da execução pediu informações quanto à averbação da cessão de crédito no rosto deste precatório.Em ordem 60 foi proferida decisão determinando as atualizações cadastrais necessárias, bem como ciência aos interessados e ao

29/04/2025 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/04/2025 08:03

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 0014611-96.2020.8.03.0001(PJe) - 2ª Vara Cível de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

22/04/2025 10:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 11:14:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERA

14/04/2025 11:14

Em Atos do Desembargador. O Juízo da execução informou através do ofício juntado em ordem 44 que houve a cessão total de crédito em favor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PRADORNIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL, bem como pediu a averbação no

14/04/2025 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/04/2025 10:39

Certifico que faço os autos conclusos, nos termos da Decisão da ordem n. 54, considerando o decurso de prazo do ente devedor à ordem n. 57.

14/04/2025 08:20

Decurso de Prazo

06/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2025 16:47:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

27/03/2025 09:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2025 16:47:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

26/03/2025 16:47

Em Atos do Desembargador. O Juízo da execução informou através do ofício juntado em ordem 44 que houve a cessão total de crédito em favor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PRADORNIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL, bem como pediu a averbação no

25/03/2025 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

25/03/2025 10:28

Certifico que faço os autos conclusos considerando que esta Secretaria cumpriu o item 1 da Decisão de ordem n. 48, todavia o prazo concedido à parte credora decorreu sem manifestação.

25/03/2025 10:25

Decurso de Prazo

17/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2025 07:50:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).

07/03/2025 10:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2025 07:50:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES

24/02/2025 07:50

Em Atos do Desembargador. O Juízo da execução, à ordem 44, encaminhou decisão que deferiu a homologação da cessão de crédito e solicitou a alteração do polo ativo da execução, para constar como exequente a pessoa jurídica FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

21/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2025 15:33:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIANA GOULART PENTEADO .

21/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2025 15:33:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).

14/02/2025 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

14/02/2025 09:40

Faço juntada a estes autos de ofício encaminhado pelo juízo de execução.

11/02/2025 10:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2025 15:33:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Advogado Auxiliar Autor: LUCIANA GOULART PENTEADO

06/02/2025 15:33

Em Atos do Desembargador. A cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL, situado na Praia de Botafogo, n° 501, Botafogo/RJ, CEP n° 22.250-040, inscrito no CNPJ sob n° 32.***.***/0001-38, representado por

30/01/2025 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/01/2025 12:32

Decurso de Prazo

05/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/12/2024 13:17:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).

05/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/12/2024 13:17:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

26/12/2024 13:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/12/2024 13:17:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAP

26/12/2024 13:17

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito.

26/12/2024 10:46

Cessão de crédito

25/01/2024 13:49

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 32/33.

23/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 16:22:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

23/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 16:22:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).

13/12/2023 09:44

Nesta data 13 de dezembro de 2023, às 09:44:03 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/DOENÇA GRAVE em relação ao credor DENIS TAVARES BARBOSA

13/12/2023 09:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 16:22:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

12/12/2023 16:22

Em Atos do Desembargador. A parte credora,  DENIS TAVARES BARBOSA, por meio do seu advogado, requereu a prioridade na tramitação do seu precatório em razão de doença grave, nos termos do § 2º, do artigo 100, da Constituição Federal.O laudo médico apresent

05/12/2023 08:12

Decurso de Prazo - Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2023 13:58:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS).

26/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2023 13:58:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

22/11/2023 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/11/2023 08:11

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4483387 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

16/11/2023 13:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2023 13:58:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

16/11/2023 13:58

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 03/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido de prioridade da parte credora, bem como da manifestação do NATJUS apres

16/11/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 11:26:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

14/11/2023 13:10

Remessa

14/11/2023 13:09

Nota Técnica

23/10/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 09:39:37, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/10/2023 14:21

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

19/10/2023 11:19

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos ao NAT-JUS para elaboração de nota técnica.

17/10/2023 11:56

PARCELA SUPERPREFERENCIAL - DOENÇA GRAVE

16/10/2023 10:34

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 13 e 14.

08/10/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/09/2023 14:12:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargad

08/10/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/09/2023 14:12:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de E

29/09/2023 10:44

Certifico que os autos aguardam o pagamento do valor a título de precatório de acordo com a ordem cronológica.

28/09/2023 14:12

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/09/2023 14:12:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES / Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDER

28/09/2023 14:12

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

27/09/2023 13:42

Conclusão

27/09/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:42:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/09/2023 12:02

Remessa

27/09/2023 12:02

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

27/09/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:38:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/09/2023 08:13

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/09/2023 07:32

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

26/09/2023 12:59

Tombo em 26-09-2023

26/09/2023 12:59

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado