TJAP - 0006444-25.2022.8.03.0000

02/09/2025 10:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/09/2025 10:51

Decurso de Prazo

02/09/2025 10:16

Certifico que o Ofício Nº: 4680548, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ, foi enviado nesta data via email institucional ([email protected]).

02/09/2025 10:13

Nº: 4680548, COMUNICAÇÃO para - MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2025

26/08/2025 11:06

Decurso de Prazo

25/08/2025 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 13/08/2025 12:42:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu).

25/08/2025 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 13/08/2025 12:42:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 08:18

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 13/08/2025 12:42:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

15/08/2025 08:17

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

13/08/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. No movimento 50 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à Secretaria da Receita Federal, bem como ao Município de Ferreira Gomes, sobre a retenção e depósito ocorr

08/08/2025 14:16

Conclusão

08/08/2025 14:16

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 14:16:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/08/2025 10:24

Remessa

07/08/2025 10:24

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ERALDO GUIMARÃES CARVALHO no valor de R$ 31.229,89.

07/08/2025 08:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 08:30:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:06

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 09:36

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 6 da Portaria nº 002/2025-SEC. PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

06/08/2025 07:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

25/07/2025 09:12

Certifico que o presente feito aguardará respostas do Banco do Brasil com os comprovantes de pagamento das ordens do Alvará enviado à ordem n. 44.

25/07/2025 09:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025065419TUZP2

25/07/2025 08:49

Certifico que o movimento de ordem nº 42 foi salvo indevidamente.

25/07/2025 08:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 43.*

25/07/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 08:10:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/07/2025 07:53

Remessa

24/07/2025 07:52

Juntada de guia de pagamento de tributos

24/07/2025 07:44

Juntada de guia de pagamento de tributos

23/07/2025 16:16

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 16:16:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/07/2025 07:54

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/07/2025 11:37

Certifico que faço a remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para EMISSÃO DE GUIA DE TRIBUTOS.

22/07/2025 11:11

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - FERREIRA GOMES para - ERALDO GUIMARÃES CARVALHO - emitido(a) em 22/07/2025

22/07/2025 08:25

Certifico que o Alvará de Transferência encontra-se minutado, conforme dados bancários apresentados à ordem n. 28, aguardando assinatura do Magistrado.

22/07/2025 08:21

Decurso de Prazo

14/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 01/07/2025 14:31:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu).

14/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 01/07/2025 14:31:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

10/07/2025 13:20

Certifico que, não obstante a juntada da petição à ordem n. 28, o presente feito aguardará o decurso de prazo ou eventual manifestação do ente devedor para CIÊNCIA em relação à planilha de cálculo juntada à ordem n. 19. Por fim, registro que os dados banc

07/07/2025 18:28

informar ao juízo os dados bancários.

07/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

04/07/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025 11:06

Decisão (01/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

04/07/2025 11:06

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 01/07/2025 14:31:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

01/07/2025 14:31

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 19.Não há informações bancárias para transfe

01/07/2025 12:33

Conclusão

01/07/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 12:32:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/07/2025 10:42

Remessa

01/07/2025 10:41

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

17/06/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 08:08:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/06/2025 13:27

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/06/2025 12:55

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo valor a ser depositado contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os a

04/11/2022 13:13

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/10/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2022 11:12:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as info

24/10/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2022 11:12:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativ

14/10/2022 11:12

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2022 11:12:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES / Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO / P

14/10/2022 11:12

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

14/10/2022 07:34

Conclusão

14/10/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 07:34:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/10/2022 09:51

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/10/2022 08:34

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

10/10/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 13:55:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/10/2022 09:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/10/2022 10:51

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

06/10/2022 15:44

Conclusão

06/10/2022 15:44

Ato ordinatório

06/10/2022 15:44

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado