06/09/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/09/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 19:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ELIZANGELA NASCIMENTO FIGUEIRA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:16

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6000691-08.2024.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIZANGELA NASCIMENTO FIGUEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO ...

Trata-se de Cumprimento de Sentença, no qual a parte exequente requereu o pagamento da quantia principal R$ 9.247,76 (já constante em conta judicial) e honorários sucumbenciais no valor de R$ 924,78, conforme planilha de cálculos (ID 15838001) devidamente confirmada pela Contadoria Judicial.

DECIDO.

HOMOLOGO os cálculos referente aos honorários sucumbenciais, no valor de R$ 924,78, a ser pago por meio de RPV.

Assim, determino: 1 - Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome da patrona do exequente; Na hipótese, a Fazenda Pública deverá comprovar o pagamento no prazo legal de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, do CPC.

No caso de descumprimento do prazo para pagamento da RPV: 2 - Determino o sequestro dos valores correspondentes, com a posterior expedição de alvará de levantamento, tanto dos honorários sucumbenciais, quanto do valor principal já constante em conta judicial, em favor da patrona constituído, devidamente autorizada pela procuração juntada aos autos (ID 5756782).

Cumpra-se.

Intimem-se.

Santana/AP, 18 de julho de 2025.

ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2025 20:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/07/2025 20:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 26/05/2025 23:59.
01/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ELIZANGELA NASCIMENTO FIGUEIRA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/03/2025 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 22:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
20/01/2025 19:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/01/2025 19:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
14/11/2024 10:02

Realizado Cálculo de Liquidação
13/11/2024 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
29/10/2024 10:46

Realizado Cálculo de Liquidação
25/10/2024 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 24/10/2024 23:59.
11/09/2024 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 21:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ELIZANGELA NASCIMENTO FIGUEIRA em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/08/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:35

Recebidos os autos
09/08/2024 08:35

Juntada de decisão
17/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/04/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:45

Juntada de Recurso inominado
03/04/2024 19:22

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024 11:44

Conclusos para julgamento
13/03/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:58

Juntada de Contestação
23/02/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:44

Conclusos para despacho
16/02/2024 03:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2024 03:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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