TJAP - 0000215-44.2025.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

29/08/2025 12:43

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALVINO DE SOUZA LUCAS. na data: 14/08/2025 21:52:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:52

Notificação (Deferido o pedido de ALVINO DE SOUZA LUCAS. na data: 14/08/2025 21:52:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:52

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

11/08/2025 10:49

Conclusão

11/08/2025 10:49

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

12/03/2025 12:57

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/03/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/02/2025 07:03:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

02/03/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/02/2025 07:03:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e d

20/02/2025 07:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/02/2025 07:03:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

20/02/2025 07:03

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

18/02/2025 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/02/2025 08:48

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que está atendida a Resolução nº 303/2019

11/02/2025 10:32

MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO#05

03/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/01/2025 12:38:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/01/2025 09:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/01/2025 12:38:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/01/2025 12:38

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência de documento de identificação da credora.Com esses fundamentos, em consonância

21/01/2025 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/01/2025 11:41

CONFORMIDADE C/ JUNTADA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí

17/01/2025 08:34

Tombo em 17-01-2025

17/01/2025 08:34

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado