TJAP - 0000190-31.2025.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ELIELMA DA SILVA ALMEIDA. na data: 14/08/2025 21:52:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargad

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:52

Notificação (Deferido o pedido de ELIELMA DA SILVA ALMEIDA. na data: 14/08/2025 21:52:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:52

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

12/08/2025 17:33

Conclusão

12/08/2025 17:33

Juntar requerimento de adesão

10/02/2025 11:21

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

31/01/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/01/2025 11:34:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

31/01/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/01/2025 11:34:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

21/01/2025 11:34

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/01/2025 11:34:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

21/01/2025 11:34

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

21/01/2025 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/01/2025 09:11

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

21/01/2025 09:09

Faço juntada a estes autos da PLANILHA DE CÁLCULO homologada pelo juízo de origem.

16/01/2025 10:45

Tombo em 16-01-2025

16/01/2025 10:45

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado