TJAP - 0008555-11.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

29/08/2025 12:42

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MOACIR DE SOUZA LOBATO. na data: 14/08/2025 21:52:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:52

Notificação (Deferido o pedido de MOACIR DE SOUZA LOBATO. na data: 14/08/2025 21:52:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:52

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, advogado ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 11.O Edital dispõe que o

11/08/2025 15:19

Conclusão

11/08/2025 15:19

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/01/2025 09:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/01/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/12/2024 11:08:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

02/01/2025 15:43

Intimação (Deferido o pedido de MOACIR DE SOUZA LOBATO. na data: 02/01/2025 10:48:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

02/01/2025 13:29

Notificação (Deferido o pedido de MOACIR DE SOUZA LOBATO. na data: 02/01/2025 10:48:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO

02/01/2025 10:48

Em Atos do Desembargador. O advogado da parte credora requereu o destacamento dos honorários contratuais. Para fundamentar o pedido, apresentou o contrato celebrado com a parte credora, no qual foi estipulado o percentual de 30% (trinta por cento) a títul

02/01/2025 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/01/2025 10:23

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição anexada à ordem 8.

02/01/2025 10:14

Juntada de PROCURAÇÃO E DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS.

02/01/2025 10:05

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/12/2024 11:08:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execuç

27/12/2024 11:08

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/12/2024 11:08:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: ESDRAS

27/12/2024 11:08

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

27/12/2024 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/12/2024 10:32

CONFORMIDADE C/ JUNTADA DE PROCURAÇÃO. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente r

16/12/2024 12:26

Tombo em 16-12-2024

16/12/2024 12:26

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado