TJAP - 0055494-22.2019.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 14:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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21/08/2025 04:17
Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
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21/08/2025 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055494-22.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Piso Salarial] AUTOR: BRUNO ALVES PEREIRA REU: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.
Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.
IRACEMI BASTOS DE ARAUJO -
20/08/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 14:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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07/08/2025 14:08
Juntada de certidão da contadoria
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05/08/2025 20:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/08/2025 20:35
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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04/08/2025 08:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
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31/07/2025 01:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2025 23:59.
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06/06/2025 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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01/06/2025 12:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/05/2025 23:59.
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13/05/2025 15:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/04/2025 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/04/2025 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/04/2025 09:28
Conclusos para decisão
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23/04/2025 14:28
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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10/04/2025 10:20
Recebidos os autos
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03/08/2020 09:51
Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2020 20:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
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26/07/2020 20:12
Ato ordinatório praticado
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15/07/2020 15:18
Juntada de Contra-razões
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14/07/2020 16:26
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 14/07/2020 às 16:26:58 para Rotinas processuais
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14/07/2020 12:24
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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14/07/2020 12:23
Ato ordinatório praticado
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09/07/2020 15:58
Juntada de Recurso inominado
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27/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 27/06/2020 às 06:01:01 para Sentença
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21/06/2020 11:32
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 21/06/2020 às 11:32:25 para Sentença
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17/06/2020 14:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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08/06/2020 09:02
Julgado procedente o pedido
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04/06/2020 15:43
Conclusos para julgamento.
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04/06/2020 15:43
Ocorrência Processual Certificada
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16/04/2020 13:25
Ocorrência Processual Certificada
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02/03/2020 14:12
Juntada de Contestação
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24/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 24/02/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
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14/02/2020 09:49
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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12/02/2020 15:47
Outras Decisões
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12/02/2020 09:58
Conclusos para decisão.
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12/02/2020 09:58
Ocorrência Processual Certificada
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09/02/2020 10:51
Juntada de Petição (outras)
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23/12/2019 06:01
Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 23/12/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
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13/12/2019 09:45
xpedida/certificada a Citação eletrônica
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06/12/2019 12:10
Outras Decisões
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06/12/2019 08:12
Conclusos para decisão.
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06/12/2019 08:12
Processo Autuado
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05/12/2019 19:20
Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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