TJAP - 0008480-69.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETO. na data: 14/08/2025 21:51:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Dese

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 09:36

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual ( mov.10).

14/08/2025 21:51

Notificação (Deferido o pedido de FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETO. na data: 14/08/2025 21:51:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:51

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimen

12/08/2025 13:39

Conclusão

12/08/2025 13:39

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

12/08/2025 13:37

Pedido de destacamento de honorários contratuais

27/01/2025 14:09

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/01/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/12/2024 11:06:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução

06/01/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/12/2024 11:06:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

27/12/2024 11:06

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/12/2024 11:06:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: LUCIVA

27/12/2024 11:06

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

27/12/2024 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/12/2024 09:38

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria n°003/2023 - Sec.Prec; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previstos na resolução

13/12/2024 11:01

Tombo em 13-12-2024

13/12/2024 11:01

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado