TJAP - 0004683-85.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOVANDY BARRETO LIMA. na data: 14/08/2025 21:50:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:50

Notificação (Deferido o pedido de JOVANDY BARRETO LIMA. na data: 14/08/2025 21:50:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:50

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

12/08/2025 08:53

Conclusão

12/08/2025 08:53

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

06/08/2024 08:45

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/08/2024 08:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2024 09:22:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/08/2024 08:10

CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO, JUNTADA DE PROCURÇÃO/CONTRATO DE HONORÁRIOS.

05/08/2024 09:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2024 09:22:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

05/08/2024 09:22

Certifico que, nos termos da decisão de ordem n. 5, item 2, intimo a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar procuração assinada outorgando poderes ao seu patrono nestes autos.

27/07/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/07/2024 08:38:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

27/07/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/07/2024 08:38:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

17/07/2024 08:38

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/07/2024 08:38:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

17/07/2024 08:38

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

16/07/2024 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/07/2024 12:58

Juntada de PROCURAÇÃO. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pag

16/07/2024 12:25

Tombo em 16-07-2024

16/07/2024 12:25

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado