TJAP - 0000151-68.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JIMMY CRUZ MACIEL. na data: 14/08/2025 21:49:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Tra

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:49

Notificação (Deferido o pedido de JIMMY CRUZ MACIEL. na data: 14/08/2025 21:49:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:49

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 22) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

12/08/2025 10:12

Conclusão

12/08/2025 10:12

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

19/11/2024 11:23

Decurso de Prazo

12/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JIMMY CRUZ MACIEL. na data: 01/11/2024 11:37:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/11/2024 09:33

Notificação (Deferido o pedido de JIMMY CRUZ MACIEL. na data: 01/11/2024 11:37:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

01/11/2024 11:37

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 31, informou que a sociedade advocatícia LIRA,FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90, a qual foi constituída em 03/12/2013, é optante do simples nacional e, por isso, requereu isenção

29/10/2024 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/10/2024 10:45

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 31 , faço conclusos os autos.

28/10/2024 10:59

Juntada de DOCUMENTOS

20/02/2024 12:17

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos de ordens ns. 28 e 29, visto se tratar de prazo de mera ciência.

12/02/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/01/2024 08:31:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/02/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/01/2024 08:31:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/02/2024 10:50

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/02/2024 08:31

Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pelo Juízo da Execução.

03/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 15:39:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 15:39:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/02/2024 08:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/01/2024 08:31:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

30/01/2024 08:31

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

29/01/2024 13:25

Conclusão

29/01/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 13:25:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/01/2024 10:33

Remessa

29/01/2024 10:33

CONFORMIDADE: Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento

29/01/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 08:18:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/01/2024 08:17

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/01/2024 13:11

Certifico estes autos seguirão seu trâmite regular, razão pela qual remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos. Certifico ainda que os autos n. 0000152-53.2024.8.03.0000 foram encaminhados conclusos para decisão d

24/01/2024 07:48

Certifico que o presente feito aguardará respostas do juízo da execução, na forma do ofício encaminhado à ordem n. 13.

24/01/2024 07:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024006386SDVJF

24/01/2024 07:45

Certifico que, quanto ao primeiro item da decisão de ordem n. 10, esta Secretaria de Precatórios já encaminhou o chamado n. 8312 para a Secretaria de Gestão de Processo Eletrônico a respeito dessa possível inconsistência no sistema e solicitando esclareci

24/01/2024 07:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 15:39:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

22/01/2024 15:39

Em Atos do Desembargador. A contadoria de precatórios, ao proceder a análise formal do ofício requisitório e seus anexos, certificou, à ordem 06, a existência de eventual litispendência entre o presente precatório e o de 0000152-53.2024.8.03.0000.Em consu

22/01/2024 10:00

Conclusão

22/01/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 10:00:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/01/2024 11:31

Remessa

19/01/2024 11:31

Certifico que os processos nsº 0000151-68.2024.8.03.0000 e 0000152-53.2024.8.03.0000- em trâmite nesta secretaria, possuem os mesmos ofícios requisitórios com nº de processo de origem, nome de Credor, CPF e valores idênticos.

18/01/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:48:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/01/2024 14:15

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/01/2024 12:04

Certifico que constatei que o presente feito é semelhante ao processo nº 0000152-53.2024.8.03.0000 - o qual tramita também nesta secretaria como precatório, já que ambos possuem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo objeto.

11/01/2024 09:08

Tombo em 11-01-2024

11/01/2024 09:08

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado