02/09/2025 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/09/2025 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/08/2025 00:00

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:21

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Finalidade : Tendo em vista a apresentação do Recurso Inominado, promovo a intimação da parte Recorrida para, no prazo de 10 (dez) apresentar suas Contrarrazões.
20/08/2025 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 05:13

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 04:14

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 18:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (REQUERIDO) e ELTON MACEDO PINHEIRO - CPF: *28.***.*63-87 (REQUERENTE)
25/07/2025 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.
25/07/2025 00:41

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
24/07/2025 18:58

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/07/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
14/07/2025 09:12

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 21:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/06/2025 18:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.
23/06/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
20/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/05/2025 07:18

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:42

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
11/04/2025 07:49

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:52

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/03/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:15

Conclusos para despacho
12/03/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 11/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 11:26

Expedição de Alvará.
17/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:08

Conclusos para despacho
10/02/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 11:35

Expedição de Alvará.
14/01/2025 10:28

Expedição de Alvará.
12/01/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
06/01/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:24

Expedição de Alvará.
18/12/2024 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 08:30

Conclusos para decisão
11/12/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:20

Recebidos os autos
06/12/2024 12:20

Juntada de decisão
16/05/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/05/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 07:47

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2024 08:18

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 10:49

Conclusos para julgamento
03/02/2024 00:19

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:32

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:56

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
26/01/2024 10:28

Expedição de Termo de Audiência.
25/01/2024 23:38

Juntada de Contestação
08/12/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 00:10

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2023 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2023 22:25

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2023 12:50

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
25/10/2023 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2023 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 19:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:18

Expedição de Mandado.
24/10/2023 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2023 08:13

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/01/2024 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
23/10/2023 08:06

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 07:32

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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