TJAP - 6021800-18.2023.8.03.0001

02/09/2025 08:46

Conclusos para admissibilidade recursal

02/09/2025 07:09

Recebidos os autos

02/09/2025 07:09

Processo Reativado

02/09/2025 07:09

Juntada de petição

06/12/2024 12:20

Baixa Definitiva

06/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/12/2024 00:01

Juntada de Certidão

06/12/2024 00:01

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ELTON MACEDO PINHEIRO em 05/12/2024 23:59.

12/11/2024 17:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

12/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024 11:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Adiado

03/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta

20/05/2024 12:29

Conclusos para julgamento

20/05/2024 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/05/2024 09:36

Conclusos para admissibilidade recursal

16/05/2024 09:34

Recebidos os autos

16/05/2024 09:34

Distribuído por sorteio