TJAP - 0004543-56.2021.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SIDINEY NASCIMENTO DE LIMA. na data: 14/08/2025 21:44:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:44

Notificação (Deferido o pedido de SIDINEY NASCIMENTO DE LIMA. na data: 14/08/2025 21:44:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:44

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 21) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

12/08/2025 10:40

Conclusão

12/08/2025 10:40

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

26/11/2021 12:34

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/11/2021 08:36

Decurso de Prazo

19/11/2021 15:41

Intimação (deferimento na data: 16/11/2021 16:23:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

18/11/2021 13:30

Notificação (deferimento na data: 16/11/2021 16:23:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

18/11/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/11/2021 16:49:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

16/11/2021 16:23

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu destaque de honorários em favor da sociedade advocatícia LIRA, FONSECA & VASCONCELOS, CNPJ 19.579.172-90.Restou demonstrado nos autos nº 0000966-12.2017.8.03.0000, que o patrono da parte credor

11/11/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

11/11/2021 10:18

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 18, faço conclusos os autos.

10/11/2021 11:50

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS EM NOME DO ESCRITÓRIO

09/11/2021 15:59

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/11/2021 16:49:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

08/11/2021 16:49

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/11/2021 16:49:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA / Procurador Do Munic

08/11/2021 16:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

08/11/2021 08:13

Conclusão

08/11/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:13:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/11/2021 08:03

Conclusão

08/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:08:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/11/2021 08:49

Remessa

05/11/2021 08:47

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

04/11/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:43:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/11/2021 09:24

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/11/2021 08:43

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de ANÁLISE PRÉVIA DE CÁLCULOS.

28/10/2021 12:59

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

28/10/2021 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/10/2021 08:05

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

27/10/2021 14:00

Ato ordinatório

27/10/2021 14:00

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto