TJAP - 0004435-27.2021.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000154/2025 de 26/08/2025.

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 07:48

Certifico habilitação da parte credora e seu patrono à proposta de Acordo Direto vigente.

26/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2025 em 26/08/2025.

25/08/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000154/2025

25/08/2025 19:34

Notificação (Deferido o pedido de TARCÍSIO MERA MORAIS FERREIRA. na data: 25/08/2025 19:34:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

25/08/2025 19:34

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2025

25/08/2025 19:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, advogado WILKER DE JESUS LIRA, integrante da sociedade LIRA & VASCONCELOS ADVOGADOS em relação aos honorários contratuais d

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de TARCÍSIO MERA MORAIS FERREIRA. na data: 14/08/2025 21:43:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemb

22/08/2025 16:33

Conclusão

22/08/2025 16:33

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:43

Notificação (Deferido o pedido de TARCÍSIO MERA MORAIS FERREIRA. na data: 14/08/2025 21:43:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:43

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 18) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendência

12/08/2025 08:38

Conclusão

12/08/2025 08:38

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

29/05/2023 08:36

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 33 .

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 14:56:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

12/05/2023 08:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 14:56:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/05/2023 13:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 14:56:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/05/2023 14:56

Em Atos do Desembargador. A advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos requereu o indeferimento do pedido de revogação dos poderes formulado pelo outro patrono da parte credora - Wilker de Jesus Lira, para que continue habilitada nestes autos. Requereu, ain

04/05/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/05/2023 09:49

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 27 , faço conclusos os autos.

01/05/2023 08:33

PATRÍCIA DOS SANTOS VASCONCELOS-SÓCIA da sociedade de Advogados Lira Fonseca Vasconcelos.CONTRATO SOCIAL VIGENTE.Comunica: FALSA INFORMAÇÃO.

01/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/04/2023 00:09:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/04/2023 00:09:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

21/04/2023 10:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/04/2023 00:09:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/04/2023 00:09

Em Atos do Desembargador. A parte credora, TARCÍSIO MERA MORAIS FERREIRA, informou a revogação dos poderes conferidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4.249, mantendo os poderes outorgados aos demais patronos constantes na procuração co

13/04/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/04/2023 11:45

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 20, faço conclusos os autos.

06/04/2023 16:09

INFORMAÇÕES AO JUIZO

16/11/2021 10:57

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

05/11/2021 09:45

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 16, já que a secretaria está autorizada a proceder ao destaque.

05/11/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/10/2021 19:49:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

04/11/2021 18:07

FAZER JUNTADA DA PROCURAÇÃO ATUALIZADA E REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

03/11/2021 12:16

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

27/10/2021 15:11

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/10/2021 19:49:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

26/10/2021 19:49

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/10/2021 19:49:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

26/10/2021 19:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

25/10/2021 09:38

Conclusão

25/10/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 09:38:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/10/2021 09:28

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

25/10/2021 09:20

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

22/10/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:44:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/10/2021 08:46

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/10/2021 08:14

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

21/10/2021 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

21/10/2021 07:51

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

20/10/2021 11:48

Ato ordinatório

20/10/2021 11:48

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto