TJAP - 0002642-53.2021.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA. na data: 14/08/2025 21:43:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:43

Notificação (Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA. na data: 14/08/2025 21:43:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:43

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

11/08/2025 12:59

Conclusão

11/08/2025 12:59

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/08/2021 09:49

Decurso de Prazo

31/07/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/07/2021 12:19:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõ

31/07/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/07/2021 12:19:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

21/07/2021 14:25

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

21/07/2021 14:25

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 26

21/07/2021 12:19

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/07/2021 12:19:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

21/07/2021 12:19

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

20/07/2021 19:24

Conclusão

20/07/2021 19:24

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 19:24:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/07/2021 18:33

Remessa

20/07/2021 18:33

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos a re-análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na NOVA Planilha de liquidação da Sentença juntada nos presentes

20/07/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:58:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/07/2021 09:22

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/07/2021 08:41

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2.1 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise dos novos cálculos apresentados.

19/07/2021 15:08

RETIFICAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO

19/07/2021 13:46

Em Atos do Desembargador. Aguardar a manifestação da parte credora por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos conclusos para cancelamento da distribuição. Intime-se.

19/07/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/07/2021 11:16

Decurso de Prazo sem manifestação.

10/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 08:10:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

30/06/2021 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 08:10:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO

30/06/2021 08:10

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios informa à ordem 15, que os cálculos apresentados pelo credor não atendem aos parâmetros estabelecidos no julgado, tampouco às disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP. Ressalte-se qu

29/06/2021 18:02

Conclusão

29/06/2021 18:02

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 18:02:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/06/2021 16:31

Remessa

29/06/2021 16:31

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

29/06/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 09:57:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/06/2021 08:48

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/06/2021 16:37

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

28/06/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/06/2021 08:34

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

25/06/2021 16:21

Ato ordinatório

25/06/2021 16:21

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto