05/09/2025 18:38

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:44

Processo Desarquivado
05/09/2025 15:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/09/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:19

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6009929-88.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA HELENA SILVA DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Indefiro o pedido de transferência de valores formulado pela parte credora, uma vez que não há nos autos comprovação de qualquer impedimento ou obstáculo efetivo ao recebimento dos valores através do alvará de levantamento.

Assim, compete à parte credora adotar as providências necessárias para o levantamento da quantia junto à instituição financeira indicada.

Adotem-sem as seguintes providências: 1.

Expedir alvará de levantamento em nome da parte credora, Companhia de Eletricidade do Amapá, no valor de R$ 3.000,00 (ID 19016173).

Caso o advogado constituído possua poderes especiais para o levantamento de valores, incluir seu nome no referido expediente. 2.

Providenciar a Companhia de Eletricidade do Amapá a inclusão das parcelas nas faturas de consumo da parte autora, conforme acordado entre as partes. 3.

Não havendo novos pedidos, arquivar o processo.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.

ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
19/08/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 08:23

Expedição de Alvará.
15/08/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 00:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:49

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/06/2025 08:32

Conclusos para julgamento
04/06/2025 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/02/2025 06:46

Recebidos os autos
13/02/2025 06:46

Juntada de decisão
24/06/2024 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2024 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 23:53

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 19:58

Expedição de Carta.
07/05/2024 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
26/03/2024 21:07

Juntada de Certidão
26/03/2024 21:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento
26/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 10:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
26/03/2024 11:08

Expedição de Termo de Audiência.
25/03/2024 23:27

Juntada de Contestação
01/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 20:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 20:09

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 10:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/09/2023 11:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/09/2023 11:49

Expedição de Termo de Audiência.
31/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 21:14

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2023 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 21:14

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:46

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:46

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
18/08/2023 08:23

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 13:19

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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