TJAP - 0002176-93.2020.8.03.0000

01/09/2025 08:31

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de FABIO MADSON MONTEIRO DA SILVA na data: 14/08/2025 21:42:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Dese

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:42

Notificação (Indeferido o pedido de FABIO MADSON MONTEIRO DA SILVA na data: 14/08/2025 21:42:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:42

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 003/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3 - Os credores interessados em aderir à proposta de acordo deve

11/08/2025 11:53

Conclusão

11/08/2025 11:53

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/04/2024 10:22

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

25/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 15:19:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 15:19:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 15:19:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

15/03/2024 09:11

Certifico que não foi possível cadastrar as advogadas Joana Zago Carneiro - OAB/ES 18.629 e Marcela Valverde Garcia - OAB/MG 194.345, pois elas não estão cadastradas como advogada no sistema Tucujuris.

15/03/2024 09:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 15:19:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTO

13/03/2024 15:19

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

13/03/2024 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/03/2024 11:18

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 45, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:26

PETIÇÃO

06/11/2023 10:18

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 43.

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 14:58:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Interessado).

16/10/2023 13:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 14:58:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

10/10/2023 14:58

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação nos autos da sua advogada, Dra. Ana Luiza Britto Simões

10/10/2023 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/10/2023 13:35

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 38.

05/10/2023 12:00

HABILITAÇÃO ADVOGADA ANA

16/11/2021 10:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

04/11/2021 09:52

Decurso de Prazo

31/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 20/10/2021 11:25:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

31/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 20/10/2021 11:25:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

21/10/2021 15:45

Intimação (deferimento na data: 20/10/2021 11:25:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/10/2021 08:31

Certifico que encaminhei decisão exarada à ordem 30, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032021698598.

21/10/2021 08:23

Notificação (deferimento na data: 20/10/2021 11:25:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/10/2021 11:25

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

19/10/2021 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/10/2021 12:18

Decurso de Prazo

09/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 19:57:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

06/10/2021 08:33

Decurso de Prazo

30/09/2021 16:25

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 19:57:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/09/2021 09:21

Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 19:57:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

28/09/2021 19:57

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

27/09/2021 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/09/2021 09:51

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 20 , faço conclusos os autos.

24/09/2021 14:31

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

24/07/2020 10:27

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

15/07/2020 12:55

Certifico que o Ofício Nº 3641823/2020 foi enviado via Malote Digital, sob o código de rastreabilidade 8032020614276, encontrando-se os autos incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

11/07/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/07/2020 11:19:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

06/07/2020 14:19

Nº: 3641823, INLCUSÃO - PRECATÓRIO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2020

06/07/2020 14:17

Certifico que deixei de fazer concluso da Petição de ordem 14, considerando que a Decisão de Inclusão, movimento 11, autorizou o destaque de honorários, condicionado à solicitação expressa.

03/07/2020 14:15

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

02/07/2020 09:29

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/07/2020 11:19:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/07/2020 21:46

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/07/2020 11:19:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

01/07/2020 11:19

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e va

30/06/2020 15:58

Conclusão

30/06/2020 15:58

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 15:50:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2020 15:54

Remessa

30/06/2020 15:54

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA MES

27/06/2020 14:51

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2020, às 14:51:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/06/2020 14:49

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/06/2020 14:30

Em razão da inegibilidade da planilha que acompanhou o ofício requisitóro, após verficação nos autos de origem, Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo legível, que possibilite a análise previa pela Contadoria.

27/06/2020 14:22

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

26/06/2020 17:37

Ato ordinatório

26/06/2020 17:37

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA