17/12/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/11/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 06:10

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 06:10

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA CECILIA SANTANA RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 23:22

Juntada de Petição de apelação
14/10/2024 06:20

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 09:24

Conclusos para julgamento
27/09/2024 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:39

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 16/09/2024 23:59.
02/08/2024 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/07/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 08:10

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão
24/05/2024 09:54

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:25

Desentranhado o documento
16/05/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
10/05/2024 12:56

Desentranhado o documento
10/05/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
02/05/2024 22:01

Concedida a gratuidade da justiça a M. C. S. R. - CPF: *65.***.*01-43 (AUTOR).
02/05/2024 14:14

Conclusos para decisão
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA CECILIA SANTANA RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de EMERSON ALVES PEREIRA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2024 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2024 16:50

Decorrido prazo de FERNANDA JACKELINE CORREIA NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 16:50

Decorrido prazo de MARIA CECILIA SANTANA RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 16:50

Decorrido prazo de EMERSON ALVES PEREIRA em 15/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 09:16

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 08:25

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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