29/08/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/08/2025 11:23

Expedição de Ofício.
28/08/2025 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 03:57

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 23:11

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:24

Recebidos os autos
15/08/2025 11:24

Juntada de decisão
18/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2025 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 10:58

Julgado improcedente o pedido
27/04/2025 21:37

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.
25/02/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 08:47

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
06/02/2025 12:53

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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