01/09/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 03:45

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 0002127-41.2023.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TIAGO DA SILVA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA O(s) valor(es) referente(s) ao débito foi(ram) disponibilizado(s) à parte credora através da expedição de alvará de levantamento, motivo pelo qual está satisfeita a dívida.

Diante disto, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal como prevê o art. 924, II, do CPC.

Sem custas e honorários.

Publicação e registro eletrônicos.

Trânsito em julgado nesta data.

Arquivem-se os autos imediatamente, independentemente de intimação.

Santana/AP, 15 de agosto de 2025.

ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
19/08/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:43

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025
19/08/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2025 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 11:13

Conclusos para julgamento
15/08/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/08/2025 14:40

Expedição de Alvará.
15/07/2025 08:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 07:48

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/05/2025 23:59.
26/03/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/03/2025 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 08:23

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/03/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2025 08:37

Expedição de Alvará.
06/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/10/2024 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/10/2024 11:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/10/2024 00:06

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOUZA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 22:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 11:54

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/09/2024 11:08

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2024 07:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/06/2024 07:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2024 11:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 07:37

Recebidos os autos
27/09/2023 07:56

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
26/09/2023 09:42

Expedição de Certidão.
25/09/2023 19:48

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:42

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 09:26

Conclusos para julgamento
27/06/2023 09:26

Expedição de Certidão.
25/06/2023 01:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:07

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
12/06/2023 08:47

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 08:55

Conclusos para despacho
28/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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