TJAP - 6000592-92.2025.8.03.0005
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 08:27
Decorrido prazo de AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDA em 02/09/2025 23:59.
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18/08/2025 10:27
Publicado Citação em 18/08/2025.
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18/08/2025 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
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18/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000592-92.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Agrotóxicos ] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, do(a) Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, Fórum de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, na forma da lei etc.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) A S.
Exa. o (a) Juiz(a) de Direito da COMARCA DE MACAPÁ-AP, ou a quem o substituir, que dos autos do processo acima referido foi extraída a presente carta precatória a fim de que V.
Exa se digne ordenar a realização da(s) diligência(s) ora deprecada(s) nos termos e de acordo com a(s) peça(s) fielmente transcrita(s), que fica(m) fazendo parte integrante desta carta.
Encarece demais a devolução da presente no prazo marcado, para fins de direito.
VIDE FINALIDADE DESCRITA NO QUADRO ABAIXO FINALIDADE: CITAÇÃO da empresa AGROPECUÁRIA CERRADO VERDE LTDA, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-a de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como indagando do acusado se pretende constituir advogado particular ou se deseja que sua defesa seja promovida pela Defensoria Pública, cuja manifestação deverá ser consignada na certidão de citação.
Destinatário: Destinatário: Nome: AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDA Endereço: DUQUE DE CAXIAS, 1129, SALA 1005, CENTRAL, Macapá - AP - CEP: 68900-071 Tartarugalzinho/AP, 1 de julho de 2025.
HERALDO NASCIMENTO DA COSTA JUIZ TITULAR DA Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho -
15/08/2025 15:13
Juntada de Certidão
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15/08/2025 15:04
Juntada de Certidão
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11/08/2025 19:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/08/2025 19:42
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
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02/07/2025 09:43
Expedição de Carta precatória.
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01/07/2025 21:51
Expedição de Mandado.
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18/06/2025 17:16
Recebida a denúncia contra AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-66 (REU)
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19/05/2025 21:04
Conclusos para decisão
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09/05/2025 08:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/05/2025 08:05
Distribuído por sorteio
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29/04/2025 11:39
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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