08/07/2025 10:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
08/07/2025 10:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
08/07/2025 10:20

INTERROMPIDO PRAZO DE BANCO INTER
01/07/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE BANCO INTER
23/06/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/06/2025 04:08

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Banco Inter com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025).
13/06/2025 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 11:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/06/2025 11:52

Processo Desarquivado
12/06/2025 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Forte nesses argumentos, no mérito, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, consoante fundamentação supra, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95.

P.

R.

I.

C.
06/06/2025 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 13:24

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
06/06/2025 10:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/06/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Requerida para se manifestar sobre o documento juntado no ev. antecedente, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:59

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
22/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO INTER
22/05/2025 00:00

Intimação

Vieram os autos conclusos para sentença.

Cuida-se de ação indenizatória fundada em cobrança indevida por compra realizada em comércio eletrônico que acabou não se concretizando.

Nas tratativas junto ao réu, foi informado ao autor que o prazo para estorno varia conforme o meio de pagamento (ev. 1.4, fl. 10/11).

Embora a conversa esteja cortada, é de conhecimento geral que o estorno de valores pode ocorrer até o próximo ciclo de faturamento, a depender da data de fechamento da fatura.

Isto posto, como destinarário final das provas, determino a intimação do autor para que junte, em até 5 (cinco) dias, as duas últimas faturas do cartão de crédito utilizados na compra (final 3522), com posterior intimação do réu para manifestar-se a respeito da prova produzida.

Após voltem os autos conclusos para sentença. À Secretaria para as providências cabíveis.
21/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/05/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 04:26

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/04/2025 10:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/04/2025 14:42

Recebidos os autos
15/04/2025 14:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/04/2025 14:42

Distribuído por sorteio
15/04/2025 14:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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