TJAP - 0032819-26.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 00:01
Decorrido prazo de VALDECI AMORIM DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.
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18/08/2025 10:26
Publicado Decisão em 18/08/2025.
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18/08/2025 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
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18/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0032819-26.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDECI AMORIM DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o julgamento do Tema nº 23 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas pelo Tribunal Pleno, determino o levantamento da suspensão destes autos.
Intimem-se as partes, para ciência.
Após, venham os autos conclusos para julgamento.
Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
16/08/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/08/2025 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/08/2025 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2025 17:13
Conclusos para decisão
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13/08/2025 17:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
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14/02/2024 10:02
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
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13/02/2024 20:33
Conclusos para decisão
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13/02/2024 20:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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08/02/2024 16:29
Juntada de Outros documentos
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01/02/2024 15:53
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/01/2024 08:22
Juntada de Outros documentos
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30/01/2024 08:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/01/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/01/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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27/01/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2024 23:59.
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17/11/2023 09:34
Juntada de Contestação
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16/11/2023 08:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/11/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 08:48
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/10/2023 18:05
Expedição de Ofício.
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03/10/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/08/2023 23:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2023 12:56
Conclusos para decisão
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27/08/2023 11:06
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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27/08/2023 11:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/08/2023 11:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/08/2023 11:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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