TJAP - 0055091-48.2022.8.03.0001

08/11/2023 10:38

Baixa Definitiva

08/11/2023 10:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/11/2023 08:31

Transitado em Julgado em 07/11/2023

30/10/2023 10:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/10/2023.

10/10/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 09:09

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2023 08:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/09/2023 18:46

Negado seguimento a Recurso

28/09/2023 10:52

Conclusos para decisão

28/09/2023 10:52

Recebidos os autos

27/09/2023 11:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

27/09/2023 10:15

Expedição de Certidão.

26/09/2023 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado

22/09/2023 10:06

Distribuído por 2

19/09/2023 18:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

19/09/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 07:01

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

13/09/2023 11:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/09/2023 10:10

Conclusos para julgamento

12/09/2023 10:10

Recebidos os autos

11/09/2023 09:06

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

11/09/2023 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 10:22

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/08/2023 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 07:52

Conclusos para julgamento

14/08/2023 07:52

Expedição de Certidão.

11/08/2023 22:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/08/2023 12:48

Conclusos para despacho

10/08/2023 12:48

Recebidos os autos

10/08/2023 08:36

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

09/08/2023 13:22

Distribuído por 2

09/08/2023 13:21

Distribuído por 2

09/08/2023 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital