TJAP - 6037468-92.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 10:58
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 10:25
Publicado Alvará em 18/08/2025.
-
18/08/2025 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037468-92.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: MARIA DE BARROS DA TRINDADE PADUA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 4400127251810 Nº da guia: 000000044642519 Data do depósito: 25/07/2025 Valor total do alvará: R$ 1.968,56 (Mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.968,56 (Mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): MARIA DE BARROS DA TRINDADE PADUA CPF: *11.***.*96-04, podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS CPF: *58.***.*27-15, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA CPF: *31.***.*96-72 Macapá / AP, 15 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
15/08/2025 14:58
Expedição de Alvará.
-
28/07/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/07/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 12:51
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
16/05/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2025 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
15/04/2025 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
15/04/2025 12:15
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
14/04/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 14:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
31/03/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 10:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
28/03/2025 12:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/01/2025 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/12/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 08:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
18/12/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 08:08
Transitado em Julgado em 22/11/2024
-
02/12/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 10:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
23/11/2024 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/11/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 17:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/10/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/10/2024 08:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/09/2024 10:41
Conclusos para julgamento
-
05/09/2024 11:41
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
29/07/2024 12:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2024 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 16:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/07/2024 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6037562-06.2025.8.03.0001
Oneide dos Reis Videira
Estado do Amapa
Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/06/2025 16:41
Processo nº 6010858-50.2025.8.03.0002
Walter da Mota Rios
Banco Safra S/A
Advogado: Mattheaus Johann da Silva dos Passos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/08/2025 23:02
Processo nº 6020653-83.2025.8.03.0001
Big Trading e Empreendimentos LTDA
Estado do Amapa
Advogado: Sulamita Brandao da Rocha
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/04/2025 21:49
Processo nº 6008250-79.2025.8.03.0002
Gelvanilson Campos da Silva
Advogado: Elainy Martins do Nascimento
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/07/2025 09:55
Processo nº 6033952-30.2025.8.03.0001
Gracivane dos Santos Oliveira
Estado do Amapa
Advogado: Deysiane Goncalves da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/06/2025 12:07